31/08/2024 - 14:59
O partido de esquerda radical A França Insubmissa (LFI) apresentou, neste sábado (31), uma proposta de destituição do presidente Emmanuel Macron, a quem acusa de “grave falha” no seu “dever” pela recusa em nomear um primeiro-ministro da coalizão Nova Frente Popular (NFP).
O processo de destituição do chefe de Estado, regido pelo artigo 68 da Constituição, é longo e difícil de se concluir, pois exigiria a aprovação de dois terços dos parlamentares reunidos em uma Alta Corte. O que é um desafio quando boa parte da esquerda relutou em apoiá-lo.
“A Assembleia e o Senado podem e devem defender a democracia contra a tentação autoritária do presidente da República, que não sabemos onde vai parar”, indicaram os deputados da LFI na sua proposta de resolução que, segundo a chefe do grupo, Mathilde Panot, foi “enviada aos parlamentares”.
O texto considera que a recusa de Emmanuel Macron em nomear Lucie Castets, após consultar as diferentes forças políticas, “é um grave desrespeito à vontade expressa pelo sufrágio universal”, e argumenta que a aliança de esquerda liderou as últimas legislativas (193 cadeiras).
“O papel do Presidente da República, de acordo com a Constituição, não é realizar negociações políticas na Assembleia Nacional. O artigo 8 da Constituição não prevê que o presidente escolha um Primeiro-Ministro de sua preferência. Diz simplesmente que o presidente da República deve nomear um Primeiro-Ministro”, acrescentam os deputados da LFI.
Considerando, após entrevistas com partidos políticos, que um governo do NFP seria imediatamente censurado pelos outros grupos da Assembleia, Emmanuel Macron descartou Castets em nome da “estabilidade institucional”.
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