21/04/2022 - 19:19
Paola da Silva Daniel, esposa do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), criticou o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), após a condenação do marido pelo Superior Tribunal Federal (STF). Nas redes sociais, a advogada chamou o parlamentar de “covarde”.
“Daniel Silveira não é criminoso para ter pena estipulada. Ele não cometeu crime algum e posso garantir que ele não está assustado. Está ainda mais decidido a despertar pessoas para o que poderemos enfrentar. Arthur Lira é um covarde!”, escreveu Paola da Silva.
Daniel Silveira não é criminoso para ter pena estipulada. Ele não cometeu crime algum e posso garantir que ele não está assustado. Está ainda mais decidido a despertar pessoas para o que poderemos enfrentar. Arthur Lira é um covarde!
— Paola Daniel (@PaolaSDaniel) April 21, 2022
Em tempo, o Presidente @jairbolsonaro nada tem com o voto de André Mendonça e garanto que não deixou Daniel Silveira de lado. Temos que cobrar da Câmara e do Senado pela omissão, pela covardia, pelo desrespeito à Constituição.
— Paola Daniel (@PaolaSDaniel) April 21, 2022
Em outro post, a advogada defendeu o presidente Jair Bolsonaro. “Em tempo, o presidente Jair Bolsonaro nada tem com o voto de André Mendonça e garanto que não deixou Daniel Silveira de lado. Temos que cobrar da Câmara e do Senado pela omissão, pela covardia, pelo desrespeito à Constituição”, escreveu a esposa do deputado.
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Paola também respondeu uma publicação do ministro do STF André Mendonça, que justificou seu voto a favor da condenação de Daniel Silveira. No post, o ministro escreveu que tem “convicção de que fez o correto”.
Mendonça argumentou que, como cristão, “não creio que tenha sido chamado para endossar comportamentos que incitam atos de violência contra pessoas determinadas”. E como jurista, “a avalizar graves ameaças físicas contra quem quer que seja”. “Há formas e formas de se fazerem as coisas. E é preciso se separar o joio do trigo, sob pena de o trigo pagar pelo joio”, escreveu o ministro.
“Como cristão, concordo que deva defender bons modos, mas todos estamos sujeitos a errar, Ministro. Mas o senhor disse que sua bíblia no Supremo é a constituição e condenar um parlamentar sem crime, não foi coerente, só. Lembre, sou, assim como o senhor, Jurista e cristã”, escreveu a esposa do deputado em resposta.
Como cristão, concordo que deva defender bons modos, mas todos estamos sujeitos a errar, Ministro. Mas o senhor disse que sua bíblia no Supremo é a constituição e condenar um parlamentar sem crime, não foi coerente, só. Lembre, sou, assim como o senhor, Jurista e cristã.
— Paola Daniel (@PaolaSDaniel) April 21, 2022
Paola Daniel se filiou ao PTB do Rio de Janeiro e segundo dirigentes do partido será candidata à deputada federal.
Lira x STF
Na quarta-feira (20), Lira recorreu ao STF, para que o Poder Legislativo tenha a palavra final em casos de cassação de parlamentares em julgamentos da Corte. A medida foi tomada no mesmo momento em que o tribunal condenava Daniel Silveira (PTB-RJ) por ataques à democracia e determinava a perda de seu mandato.
Lira não citou o caso de Silveira, mas protocolou o recurso em uma ação de 2018 que trata do tema.A perda de mandato de parlamentar por ordem do STF é controversa e virou um embate entre congressistas e ministros da Corte nos últimos anos.
Aliado do governo Jair Bolsonaro, Lira afirmou no recurso que, “diante das condenações penais transitadas em julgado, compete às Casas do Congresso Nacional decidir pela perda do mandato eletivo”. O Supremo, no entanto, tem defendido que cabe ao Congresso apenas cumprir a decisão do Judiciário.
Para os parlamentares, há interferência nas prerrogativas constitucionais da Câmara e do Senado quando a Corte determina a perda de mandato. A Constituição prevê, no artigo 55, que a cassação de deputados e senadores deve ser decidida em uma votação no Legislativo, sendo exigida maioria absoluta.
Condenação
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Daniel Silveira por crimes contra a segurança nacional, a honra do Poder Judiciário e a ordem política e social do País, após incitar agressões aos ministros da Corte em um vídeo divulgado nas redes sociais em fevereiro do ano passado.
No julgamento, nove ministros acompanharam integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes. Além da pena de oito anos e nove meses em regime fechado, Moraes também estabeleceu perda do mandato e dos direitos políticos e multa de R$ 212 mil.
No vídeo que motivou a ação penal, Silveira disse que se imaginava agredindo fisicamente os ministros e os desafiou a prender o general de Exército Eduardo Villas Boas por declarações críticas ao julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo tribunal. O deputado ainda fez referência à cassação de juízes do Supremo pelo Ato Institucional nº 5 (AI-5) durante a ditadura militar, o que chegou a ser considerado.
Indulto
Nesta quinta-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro concedeu, por meio de um decreto, o instituto da graça (perdão dos crimes) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).
Durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro anunciou a publicação do decreto. “É uma notícia de extrema importância para a nossa democracia e a nossa liberdade. É um documento que eu comecei a trabalhar desde ontem, quando foi anunciada a prisão de oito anos e 10 meses (nove meses) ao deputado federal Daniel Silveira”, afirmou Bolsonaro na transmissão.
