10/06/2024 - 11:12
Nesta segunda-feira, 10, foi proferida a primeira sentença condenatória por insultos racistas em um estádio de futebol na Espanha, como resultado de uma denúncia inicialmente interposta diretamente pela LALIGA nos tribunais.
A sentença, que julgava os cânticos racistas proferidos contra Vinicius Jr. no dia 21 de maio de 2023 no Mestalla por parte de três indivíduos, considerou os acusados culpados de um delito contra a integridade moral do art. 173.1 do Código Penal com agravante de discriminação por motivos racistas (art. 22.4 C.P.).
A sentença inicial era de 12 meses de prisão, reduzida em um terço por conformidade na fase de instrução, resultando em 8 meses de prisão efetiva para os três acusados e as custas do processo. Além disso, os culpados serão proibidos de entrar em estádios de futebol durante a realização de partidas da LALIGA e/ou da RFEF durante dois anos.
Convém lembrar que o Valencia CF colaborou desde o primeiro instante na identificação dos acusados e procedeu de forma imediata às expulsões como sócios do clube.
Esta é a primeira sentença condenatória deste tipo na Espanha como consequência da denúncia da LALIGA perante os Tribunais de Justiça, à qual se somaram a RFEF, o Real Madrid e, nas últimas semanas, a própria vítima, o jogador Vinicius Jr.
Durante a audiência, os acusados leram uma carta pedindo desculpas a Vinicius Jr., à LALIGA e ao Real Madrid, reconhecendo, no caso da LALIGA, sua luta contra o racismo e sua atuação no plano jurídico e institucional desde o início, tanto neste caso quanto em outros.
“Esta sentença é uma grande notícia para a luta contra o racismo na Espanha, já que repara o dano sofrido por Vinicius Jr. e lança uma mensagem clara às pessoas que vão a um estádio de futebol para insultar, de que a LALIGA os detectará, denunciará e haverá consequências penais para eles”, afirmou o presidente da LALIGA, Javier Tebas.
“Entendo que possa haver certa frustração pelo tempo que essas sentenças levam para serem proferidas, mas isso demonstra que a Espanha é um país garantista a nível judicial. Nesse sentido, da parte da LALIGA só podemos respeitar os tempos da justiça e exigir que a legislação espanhola evolua para que a LALIGA tenha poderes sancionatórios que possam acelerar a luta contra o racismo”, acrescentou o presidente
