24/10/2017 - 11:49
A três dias da votação no Senado sobre o plano do governo para assumir o controle direto da Catalunha e conter uma possível independência da região, Madri e Barcelona continuaram sem acordo, nesta terça-feira, diante da possível ida do presidente regional catalão à Câmara Alta.
Na sexta-feira, o Senado deve aprovar a destituição do presidente regional, Carles Puigdemont, e de seu gabinete, proposta pelo governo espanhol, que exige uma retificação total dos líderes independentistas para renunciar a esta medida – nunca aplicada até hoje em 40 anos de democracia
Entre as medidas solicitadas também estão a supervisão das atividades do Parlamento regional, dominado pelos partidos separatistas, e o controle da polícia e dos meios de comunicação públicos da região.
Antes da aplicação das medidas inéditas, o porta-voz do governo catalão, Jordi Turull, disse nesta terça que Puigdemont quer comparecer ao Senado, mas não garantiu que vá fazê-lo.
“A vontade é ir poder se explicar, contestar essa ação do Estado espanhol, mas (…) não pode garantir se será materialmente possível, ou não”, disse Turull.
O Senado, onde o Partido Popular de Mariano Rajou tem maioria, ofereceu a Puigdemont a chance de falar na quinta-feira, ante uma comissão, ou na sexta-feira, no plenário da Câmara, em Madri. Em ambos casos, um membro do governo faria a réplica.
No plenário, em particular, “é muito possível que o presidente do governo (Rajoy) venha”, disse o vice-presidente do Senado, Pedro Sanz.
O problema é que o horário agendado coincide com uma reunião no Parlamento catalão, em Barcelona, que precisa da presença do presidente regional.
O plenário, convocado pela presidente do Parlamento nesta quinta-feira, a partir das 10h00 (06h00 de Brasília), tem por objetivo responder à aplicação do artigo 155.
Os separatistas ameaçam cumprir o mandato decorrente do referendo de autodeterminação ilegal de 1 de outubro.
A consulta não teve garantias – entre outras coisas, não se assegurou o voto secreto, nem houve uma autoridade eleitoral independente -, mas o governo regional garante que o sim à secessão recebeu 90% dos votos, com uma participação de 43% da população.
– Governo está exigente –
Fora o possível debate na Câmara Alta, as duas partes se mantêm firmes.
Turull anunciou, nesta terça, uma chuva de recursos, começando com um no Tribunal Constitucional, alegando que o governo central exagera nas medidas que vai submeter ao Senado.
Do mesmo modo, o governo catalão vai pedir ao Tribunal Supremo uma suspensão cautelar e a aplicação urgente do artigo 155.
Por sua vez, o governo do conservador Mariano Rajoy anunciou que já não é suficiente a via de saída que ofereceu a Puigdemont na semana passada – convocar eleições regionais antecipadas para evitar a suspensão do governo autônomo.
“Neste momento, o descumprimento das obrigações do senhor Puigdemont não será solucionado simplesmente convocando eleições”, alertou o ministro da Justiça, Rafael Catalá.
– Pressões contraditórias –
Do lado separatista, Puigdemont enfrenta pressão dos setores mais radicais, que pedem que cumpra o mandato e faça uma declaração unilateral de independência.
Parte desta pressão vem do partido de extrema-esquerda CUP, que é fundamental para a estabilidade do governo catalão, que não tem maioria absoluta na Câmara regional.
Um deputado regional do partido, Carles Riera, explicou nesta terça que as eleições antecipadas são uma das duas opções que estão na mesa, ao lado da autodeterminação.
Mas deixou claro que o adiantamento eleitoral seria “o pior cenário” e que, se se concretizar, a CUP “não apenas não colaborará, mas ainda nos terão na oposição”.
Em paralelo, Puigdemont continua suportando a pressão do setor econômico, muito preocupado, algo evidente com a transferência da sede de quase 1.400 empresas desde o começo do mês.
O CaixaBank, terceiro maior banco da Espanha, admitiu que retirou a sede social da Catalunha diante dos saques de correntistas nervosos com a incerteza política na região.
