Especialistas em direitos humanos da ONU pediram ao Irã, por meio de um comunicado publicado nesta terça-feira (2), a suspensão da execução de uma jovem de 25 anos, casada aos 12 e acusada de matar o marido agressor.
Goli Kouhkan, pertencente à minoria balúchi e sem documentação, será executada em dezembro, segundo um comunicado escrito por um grupo de especialistas composto por três relatores especiais e cinco integrantes do Grupo de Trabalho sobre Discriminação contra Mulheres e Meninas.
Seu caso “ilustra o viés de gênero generalizado enfrentado, no sistema penal iraniano, pelas mulheres que foram vítimas de casamentos infantis e de violência doméstica”, declararam os especialistas no comunicado.
Segundo eles, executar essa jovem “constituiria uma grave violação do direito internacional de direitos humanos”.
Casada à força aos 12 anos com seu primo, ela deu à luz o filho aos 13 anos, em casa e sem assistência médica, afirma o comunicado, que relata que essa trabalhadora agrícola sofreu violência física e psicológica durante vários anos.
Em maio de 2018, quando tinha 18 anos, “seu marido a agrediu e também o filho de cinco anos. Depois de ligar para um familiar pedindo ajuda, houve um desentendimento que resultou na morte do marido”, acrescenta o texto.
Os especialistas, designados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, mas que não falam em nome da organização, explicam que a jovem, analfabeta e sem acesso a um advogado, teria sido obrigada a aceitar toda a responsabilidade pela morte do marido.
A família da vítima aceitou renunciar à execução em troca do pagamento de 90 mil dólares (477,9 mil reais), “o preço do sangue”, prática autorizada pela sharia iraniana, o sistema jurídico do Islã no país.
Ela corre o risco de ser executada “porque não tem meios para pagar por sua vida”, alertaram os especialistas.
Segundo eles, quase metade das 241 mulheres executadas no Irã entre 2010 e 2024 havia sido condenada por homicídio, principalmente o do marido ou parceiro, e muitas delas “eram vítimas de violência doméstica”.
O Irã é o segundo país do mundo em número de execuções depois da China, segundo grupos de defesa dos direitos humanos, entre eles a Anistia Internacional.
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