Especialistas da ONU criticaram nesta terça-feira (8) a retomada, por parte dos Estados Unidos, da deportação de migrantes para países terceiros, como o Sudão do Sul, afetado pela guerra, e destacaram a obrigação de garantir que essas pessoas não sejam enviadas a lugares onde correm perigo.
Os especialistas, nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, mas que não falam em seu nome, alertaram sobre as implicações da recente autorização da Suprema Corte à administração americana para continuar com as deportações de estrangeiros para países diferentes do seu de origem.
“O direito internacional é claro ao afirmar que ninguém pode ser enviado a qualquer lugar onde haja indícios de que a pessoa possa estar em risco de sofrer tortura, desaparecer ou ser privada da vida”, declararam onze especialistas da ONU em comunicado.
Após a autorização, um grupo de oito migrantes deportados pelos Estados Unidos, que estavam havia semanas em uma base militar no Djibuti, chegou ao Sudão do Sul no sábado, segundo anunciaram o Departamento de Segurança Interna dos EUA e um representante do Ministério das Relações Exteriores do país africano.
Apenas um dos deportados é do Sudão do Sul.
Entre os oito migrantes expulsos em maio pelos Estados Unidos, estão um mexicano e dois cubanos.
Um funcionário local que pediu anonimato disse que eles chegaram a Juba vindos do Djibuti e acrescentou que foram transportados por fuzileiros navais americanos.
O grupo inclui também dois birmaneses, um vietnamita e um laosiano.
As autoridades americanas afirmam que os oito homens foram condenados por crimes violentos e que seus países de origem não aceitaram recebê-los de volta.
“As garantias diplomáticas oferecidas por outros países sobre a segurança dos migrantes transferidos não podem ser tomadas como certas. Os Estados Unidos devem fazer uma avaliação completa, em conformidade com suas obrigações”, destacaram os especialistas.
“Para proteger as pessoas da tortura e de outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, de desaparecimentos forçados e de riscos à vida, elas devem ter a possibilidade de apresentar objeções à expulsão no âmbito de um procedimento legalmente estruturado”, indicaram os especialistas.
Eles pedem aos Estados Unidos que “se abstenham de qualquer nova expulsão para países terceiros, garantam acesso efetivo à assistência jurídica para os que estão sob risco de serem expulsos e assegurem que os procedimentos sejam submetidos a controle judicial independente”.
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