05/07/2023 - 11:25
Encostado e sem oportunidades no Corinthians, o meia Luan, de 30 anos, foi agredido por alguns torcedores do clube paulista nessa terça-feira, 4, e deve deixar o clube após um “acerto” com seus agressores. Após o episódio, no entanto, o jogador não prestou queixa na polícia.
À IstoÉ Esportes, contudo, o advogado Leonardo Pantaleão, especialista em Direito Penal, afirmou que, mesmo se o jogador decidir não registrar um boletim de ocorrência, os torcedores que bateram no atleta não devem ficar impunes. Segundo o especialista, os agressores podem ser enquadrados em dois tipos de crimes, um deles, o crime de constrangimento ilegal.
“Como se trata de um crime de ação penal pública, ele independe do boletim de ocorrência lavrado por Luan”, disse Leonardo.
De acordo com o advogado, o inquérito para crime de lesão corporal só pode ser aberto se Luan comparecer à delegacia e formalizar a ocorrência. “Por ser crime de lesão corporal leve, esse sim dependeria da iniciativa do jogador”, afirmou.
Leonardo Pantaleão também explicou que o jogador pode processar civilmente o motel por não ter impedido os torcedores de agirem contra sua integridade física. “Já o motel pode fazer uma ação de regresso contra os agressores assim que identificados, para que paguem um eventual resultado financeiro negativo que o estabelecimento venha a sofrer por conta de uma ação indenizatória”, detalhou.
Na visão do especialista, o Corinthians não deve sair prejudicado pela ação dos torcedores. “O jogador não estava em horário de trabalho, logo, o clube não está encarregado de fazer a fiscalização e a proteção dele fora dos horários de trabalho. Se isso tivesse acontecido dentro do CT, no horário de treinamento, aí seria outra história, mas na vida particular, em hipótese alguma o clube pode ser responsabilizado por conta disso”, completou.