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Espanha se prepara para declarar estado de emergência que permita toques de recolher

Espanha se prepara para declarar estado de emergência que permita toques de recolher

Uma mulher passa em frente a um hotel fechado em Madri, 16 de outubro de 2020 - AFP/Arquivos

A Espanha se prepara para declarar um novo estado de emergência a nível nacional para permitir a imposição de toques de recolher, depois que várias regiões pressionaram neste sábado (24) por uma ação do governo central para impedir o aumento dos casos de covid-19.

Diante dos crescentes pedidos de um ambiente legal que permita às autoridades regionais impor restrições mais rigorosas, o gabinete do presidente Pedro Sánchez realizará uma reunião especial às 10h do horário local (06h de Brasília) no domingo para debater o assunto.

Os ministros “devem estudar as condições para um novo estado de emergência”, disse um comunicado do governo, indicando que tal proposta foi “bem recebida pela maioria das comunidades autônomas da Espanha, que a solicitaram”.

Poucos dias depois que a Espanha ultrapassou um milhão de casos de covid-19, as autoridades regionais, que têm autonomia em questões de saúde, acentuaram a pressão sobre o governo para ter o poder de impor toques de recolher, como os já aplicados em vários países europeus.

Até agora, nove das 17 comunidades autônomas espanholas solicitaram formalmente esta medida.

Na capital, o estado de emergência, que o governo central decretou há duas semanas para permitir o fechamento de seu perímetro, chega ao fim neste sábado às 16h47 (11h47 de Brasília).

Depois disso, novas restrições decididas pelas autoridades de Madri entrarão em vigor. Assim, serão proibidas todas as reuniões, públicas ou privadas, entre pessoas que não dividem uma residência entre a meia-noite e as seis da manhã.

Os bares e restaurantes terão que fechar à meia-noite (antes era 23h) e sua capacidade ficará restrita a 50%.

– Toque de recolher –

O poder Executivo espanhol pode impor o estado de emergência por quinze dias, mas precisa da aprovação do Parlamento para prorrogar o prazo.

O governo central não se opõe ao toque de recolher, mas considera que este regime de exceção exige, do ponto de vista jurídico, a proclamação prévia do estado de emergência. Para isso, pede o aval de todas as regiões.

“Talvez não seja o momento de tomar essa medida, deveria ter sido tomada há mais tempo, ou talvez outras medidas como restringir o número de pessoas no transporte público”, defendeu Patricia Vázquez, uma estudante de 22 anos, em declarações à AFPTV.

“Na Espanha as restrições são muito diferentes de acordo com cada região. Em Madri me parecem insuficientes porque, se você observar a evolução das infecções, parece mesmo que o que é necessário não está sendo feito (…). Gostaria que houvesse um pouco mais de harmonia e responsabilidade”, acrescentou Eduardo Debiasi, de 42anos , que trabalha no setor de marketing.

Por sua vez, o presidente da região de Castilla y León (norte), Alfonso Fernández Mañueco, não esperou por uma ação do governo central para anunciar que irá impor o toque de recolher aos cidadãos entre as 22h00 e as 18h00 deste fim de semana. A região de Valência (leste) e a cidade de Granada, na na Andaluzia (sul), farão o mesmo.

A Espanha, um dos países mais atingidos pela pandemia, com cerca de 35.000 mortes, ultrapassou oficialmente um milhão de casos de covid-19 na quarta-feira.

O presidente Pedro Sánchez, porém, afirmou que o “número real” de infectados desde o início da pandemia “ultrapassa os três milhões”.

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