07/10/2016 - 13:30
O ministério das Relações Exteriores espanhol solicitou ao Brasil a prisão preventiva do suspeito de matar uma família brasileira de quatro integrantes, em nota judicial emitida nesta sexta-feira.
François Patrick Nogueira Gouveia, suspeito de matar seu tio Marcos Campos Nogueira, sua tia Janaína Santos Américo e os dois filhos do casal, de um e quatro anos, “está localizado” pela polícia brasileira, indicou nesta sexta-feira à AFP uma fonte judicial espanhola.
A polícia brasileira fez esta notificação na quinta-feira ao tribunal encarregado do caso em Guadalajara (centro), perto de Pioz, a localidade onde em 18 de setembro os cadáveres da família, originária da Paraíba, foram encontrados.
Os quatro corpos estavam em sacos plásticos, e os dois adultos, de 30 anos, foram esquartejados.
Graças a esta notificação, “tramitou por via diplomática a ordem de detenção europeia e internacional emitida na data de 22 de setembro de 2016” contra o suspeito, indicou em uma nota o Tribunal Superior de Justiça da região de Castilla-La Mancha, onde se encontra Guadalajara.
Aquela ordem de detenção estava dirigida, em um primeiro momento, à Interpol, e não ao Brasil especificamente, já que as autoridades espanholas não sabiam do paradeiro do jovem, de 19 anos.
Além da detenção, “também é solicitada a prisão preventiva do investigado, F.P.N.G., no Brasil”, acrescenta a nota desta sexta-feira.
Na quarta-feira, a Guarda Civil espanhola disse à imprensa ter “muitos indícios razoáveis e provas inquestionáveis” de que François Patrick foi o autor material do crime.
Os investigadores acrescentaram que o jovem apresenta um perfil psicótico e que não há indícios de que tivesse cúmplices ou esteja ligado ao crime organizado.
O advogado da família de Marcos Campos, Eduardo de Araújo Cavalcanti, já havia afirmado nesta semana à imprensa brasileira que a polícia tinha seu endereço na cidade de João Pessoa.
O Consulado-Geral do Brasil em Madri informou que acompanha o caso junto às autoridades competentes espanholas e presta a assistência cabível aos familiares dos brasileiros.
Para que um mandado de prisão espanhol para fins de extradição seja cumprido no Brasil é necessário que seja feito um pedido por via diplomática ou por meio da Organização de Polícia Criminal Internacional – Interpol, com necessário juízo de admissibilidade pelo Ministério da Justiça e Cidadania e manifestação do Supremo Tribunal Federal.
Mas o tratado bilateral de extradição entre Espanha e Brasil exclui a entrega do brasileiro, que antes do crime conviveu com a família assassinada na localidade de Torrejón de Ardoz, perto de Madri.
A Polícia Federal brasileira (PF) indicou na quinta-feira que interrogou o suspeito e pediu autorização ao ministério da Justiça e Cidadania para a “instauração de inquérito policial”.
A PF “aguarda ainda a remessa, pelos canais adequados, das provas colhidas pelas autoridades espanholas, indispensáveis para a elucidação dos fatos no Brasil”.
