A Audiência Nacional da Espanha negou novamente o pedido de extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio. A AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou que é favorável ao recurso contra a decisão da Justiça espanhola e um advogado deverá ser contratado no país europeu para representar os interesses do Brasil no processo.
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Em contato com a IstoÉ, a AGU informou que se manifestou favoravelmente à apresentação de recurso contra a nova decisão da Audiência Nacional da Espanha. “O recurso deverá ser interposto por advogado contratado no país europeu pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) para representar os interesses do Brasil no processo”, pontuou o órgão.
O blogueiro está com mandado de prisão em aberto no Brasil e fugiu para a Espanha em meio às investigações que apuraram a suspeita de que ele atuou para impulsionar ataques extremistas contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso por meio das redes sociais.
De acordo com a decisão anterior da Justiça espanhola, proferida em abril, Oswaldo Eustáquio não pode ser enviado para o Brasil porque seria alvo de uma investigação com “motivação política”.
Após a primeira recusa da Espanha, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu um processo de extradição do búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, acusado de tráfico de drogas.
Na ocasião, o magistrado entendeu que o tratado de extradição entre Brasil e Espanha envolve o requisito da reciprocidade, ou seja, o cumprimento do acordo pelos dois países.
Procurado, o STF informou que não irá comentar a decisão da Justiça espanhola.