MADRID, 18 SET (ANSA) – A Espanha anunciou nesta quinta-feira (18) que irá investigar supostas violações dos direitos humanos na Faixa de Gaza cometidas por Israel, de modo a cooperar com o Tribunal Penal Internacional (TPI).
A abertura do inquérito preliminar sobre “graves violações dos direitos internacionais humanos” foi autorizada pelo procurador-geral espanhol, Álvaro García Ortiz, após ser solicitada pela chefe do gabinete de Direitos Humanos e Memória Democrática do Ministério Público, Dolores Delgado, com base no princípio da jurisdição universal.
A missão da equipe investigativa espanhola será “reunir provas e disponibilizá-las ao órgão competente, cumprindo assim as obrigações de Madrid em matéria de cooperação internacional e direitos humanos”, afirmou o escritório de García em comunicado.
“Diante da atual situação nos territórios palestinos, todas as provas, diretas ou indiretas, que possam ser reunidas em nosso país” sobre “crimes cometidos” em Gaza “devem ser incluídas para possível utilização do caso no TPI”, acrescentou a nota, explicando que a decisão foi tomada após o MP receber um relatório da polícia em junho com “atos que poderiam constituir crimes contra a comunidade internacional” perpetrados pelo exército israelense no território palestino.
Na semana passada, o governo do primeiro-ministro Pedro Sánchez oficializou nove sanções contra Israel “pelo genocídio” no enclave.
As penalidades incluem “a proibição de entrada” no país europeu dos ministros israelenses da Segurança, Itamar Ben-Gvir, e das Finanças, Bezalel Smotrich.
Além disso, entre as principais sanções estão o embargo de armas com Israel; a proibição do trânsito de navios e aviões transportando combustível ou materiais de defesa destinados ao território israelense pelos portos e céus espanhóis; e a proibição de entrada na Espanha de “todas as pessoas que participaram diretamente do genocídio em Gaza”.
Em retaliação, o ministro das Relações Exteriores de Israel, Gideon Sa’ar, anunciou no X que a vice-premiê espanhola e ministra do Trabalho, Yolanda Díaz, e a ministra da Juventude de Madrid, Sira Rego, foram declaradas como personae non gratae pelo país judeu. (ANSA).