MADRID, 8 JAN (ANSA) – O governo da Espanha e a Igreja Católica assinaram nesta quinta-feira (8) um acordo histórico para indenizar vítimas de abuso sexual por membros do clero, visando reparar o que as autoridades descreveram como uma “dívida moral”.
O documento, firmado pelo ministro da Justiça Félix Bolaños e pela Conferência Episcopal Espanhola (CEE), “estabelece um sistema para fornecer reparações às vítimas de abuso sexual relacionado à Igreja que não podem recorrer à Justiça, muitas vezes devido à prescrição [do crime]”, informou o ministério em comunicado.
“Durante décadas, houve silêncio, ocultação, um dano moral muitas vezes irreparável”, declarou Bolaños em coletiva de imprensa, antes de acrescentar: “Este acordo nos permite liquidar uma dívida moral histórica que tínhamos para com as vítimas de abusos [sexuais]”.
Segundo a nova medida, a Igreja financiará as reparações, a começar pela Espanha, onde as autoridades eclesiásticas resistiram, até então, a participar de tais programas.
Luis Arguello, presidente da CEE, considerou o acordo “mais um passo no caminho que temos perseguido há anos”, salientando que “a Igreja já dispunha de mecanismos internos para compensar as vítimas”.
Essas deverão apresentar queixas à ouvidoria do Estado, que irá propor reparações que podem incluir medidas financeiras, morais, psicológicas, restaurativas ou combinadas, de acordo com Bolaños.
Se a vítima ou a Igreja rejeitarem a proposta, uma comissão mista de representantes da Igreja, do governo e das vítimas irá analisá-la. Caso não haja acordo nessa etapa, prevalecerá a recomendação da ouvidoria.
Bolaños atribuiu ao Vaticano o mérito de ter dado “um impulso necessário e essencial” para a medida, que ele já havia discutido com o falecido Papa Francisco e com o secretário de Estado do Vaticano, Pietro Parolin.
O acordo surge na sequência de um relatório de 2023 do Provedor de Justiça espanhol, que concluiu que mais de 200 mil menores sofreram abuso sexual por parte do clero católico romano desde 1940.
Esse número pode chegar a 400 mil se forem incluídos os abusos cometidos por leigos em contextos religiosos. Os próprios registros da Igreja listam 1.057 “casos registrados”, dos quais 358 são considerados “comprovados” ou “credíveis”.
Ao contrário de outros países, na Espanha, nação de tradição católica que se tornou um Estado laico, as denúncias de abuso clerical só começaram a ganhar força recentemente, levando a acusações de obstrução por parte das vítimas. (ANSA).