O governo de esquerda da Espanha pretende aprovar um plano de regularização de migrantes que poderá beneficiar quase 500.000 pessoas, anunciou nesta terça-feira (27) a porta-voz do governo e ministra da Previdência Social e Migrações.
A medida permitirá que quase meio milhão de pessoas que estão na Espanha há pelo menos cinco meses e que chegaram antes de 31 de dezembro de 2025 tenham a situação regularizada e possam “trabalhar em qualquer setor, em qualquer lugar do país”, explicou a ministra Elma Saiz à televisão pública.
A tramitação do projeto pode começar em abril e prosseguirá até 30 de junho, segundo a ministra.
“O que estamos fazendo é reconhecer e dignificar. Dar garantias, oportunidades e direitos às pessoas que já estão em nosso país”, declarou Saiz.
O governo espanhol é uma exceção na questão migratória dentro da União Europeia, em oposição à postura mais rigorosa adotada por muitos países do bloco.
Para facilitar a implementação da medida, o governo do primeiro-ministro socialista Pedro Sánchez aprovou um “decreto real”, uma norma prevista na Constituição que deve ser posteriormente publicada no Diário Oficial do Estado, sem a necessidade de submeter o texto ao Parlamento, onde o Poder Executivo não tem maioria.
O anúncio do plano, que pretende estimular a economia nacional, que atualmente apresenta um bom desempenho segundo os indicadores macroeconômicos, aconteceu após uma reunião entre o governo e o partido Podemos, seu aliado de extrema esquerda, que recebeu a medida com satisfação.
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