Tozzini Freire Advogados inicia em 5 de junho o ciclo de eventos ”Era do Consenso em Controvérsias com a Administração Pública”, que contará com a participação de representantes da Administração e dos principais players de mercado. As discussões mostram a mudança de abordagem da administração pública na solução de conflitos, abandonando o litígio para buscar uma solução consensual.
No primeiro painel, os participantes vão debater os fatores para negociações bem-sucedidas. Milton Gomes, procurador-chefe da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), também falará sobre a experiência da agência em resolução de conflitos negociados, tanto internamente, quanto por meio de outros órgãos da administração pública, principalmente o Tribunal de Contas da União, discutindo equilíbrio econômico-financeiro e revisão de contrato pela via consensual.
O segundo painel vai abordar como a concessão tem servido para substituir sanções com a administração, negociando com o particular para que eventualmente uma falha ou falta seja compensada de uma maneira mais eficiente para a população. Já o último painel aborda a consensualidade nas questões relacionadas ao desastre natural do Rio Grande do Sul.
Programação do evento Era do Consenso em Controvérsias com a Administração Pública
