24/04/2020 - 12:03
A área econômica do governo apelidou o Plano Pró-Brasil de “Dilma 3” por prever a ampliação do gasto público para a retomada econômica por meio de obras em infraestrutura. A ironia expõe a insatisfação da equipe econômica com o programa de investimentos lançado pela ala militar do governo em conjunto com os ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura).
A referência “Dilma 3” é uma alusão ao que seria uma continuidade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que teve duas etapas durante os governos do PT e cujos gastos podiam ser abatidos do esforço necessário para cumprir a meta fiscal.
O PAC 1 foi lançado em 2007 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já a segunda etapa, o PAC 2, veio em março de 2010, na antessala da campanha eleitoral que elegeu sua sucessora, Dilma Rousseff, quem efetivamente colocou a nova fase em prática.
Depois da desastrosa apresentação do Plano Pró-Brasil, sem dados técnicos e com gráficos considerados apenas ilustrativos, o clima na área econômica era de alívio pelo fato de nenhum integrante da equipe ter sentado à mesa ao lado do ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, endossando o anúncio. Um integrante da equipe econômica disse que só faltou colocar o “selo” de “Dilma 3” no Pró-Brasil.
A comparação com os programas de gestões petistas virou motivo de assombro até mesmo nas equipes que trabalham no plano. Na ala daqueles que defendem a iniciativa, há quem peça a aceleração dos prazos anunciados por Braga Netto, com estruturação até julho, detalhamento dos projetos até setembro e implementação a partir de outubro.
O alerta disparado na área técnica, porém, é que adotar essa via rápida para tirar o plano do papel pode levar o governo a repetir os mesmos erros do passado, com imprecisões nos efeitos esperados e nos custos estimados.
As obras do PAC foram alvo de críticas porque, entre outros motivos, começavam com um orçamento e, quando terminavam, tinham um custo duas ou três vezes maior. O temor entre técnicos é que isso se repita caso a ala política ou militar do governo force a barra para turbinar o plano na ânsia de dar uma sinalização de retomada.
Sem critérios
Outro sinal de alerta é que os próprios órgãos que mapearam mais de 11 mil projetos paralisados por falta de dinheiro enfrentam dificuldades para justificar a inclusão dessas ações no escopo de um programa de recuperação da economia após uma pandemia. Na prática, o próprio governo ainda não encontrou critérios e argumentos para despejar agora o dinheiro nessas obras.
As dificuldades para colocar o plano em prática podem ser aliadas da equipe econômica, uma vez que a estratégia do ministro da Economia, Paulo Guedes, é buscar o alinhamento dentro do que pode ser feito diante das restrições fiscais, mas barrar os “excessos”.
A avaliação é que a posição mais dura do ministro na reunião de apresentação do plano na quinta-feira, 23, no Palácio do Planalto barrou o anúncio de detalhes do programa que poderiam dificultar um ajuste interno no seu tamanho.
Guedes deixou claro que não aceita “piruetas fiscais” no teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação e que alguns defensores do plano querem “driblar” para alavancar as despesas com infraestrutura. A resposta veio depois. Na coletiva de anúncio do plano, o ministro da Infraestrutura falou sobre o problema, buscando uma conciliação nas relações estremecidas.
“Podemos até perder, mas vamos perder lutando e mostrando a direção correta”, disse um auxiliar de Guedes.
Outro auxiliar do ministro ressaltou que, nos momentos mais tensos com o Palácio do Planalto, o jeito Guedes de atuar é não bater de frente e ajustar o discurso nos bastidores. Ele deixou claro, no entanto, que não há espaço para aumentos exagerados de gastos e mudança no teto.
A equipe econômica tem defendido que o grande motor da retomada precisa ser a iniciativa privada e que as propostas dos ministérios serão analisadas de acordo com o espaço existente no Orçamento. A avaliação é que o teto é a âncora que permite a manutenção dos juros em patamar reduzido e que o Brasil não vai retomar se “perder a âncora e virar um barco à deriva”.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.