10/05/2016 - 13:15
O presidente do Banco Central em um eventual governo de Michel Temer não terá status de ministro, mas contará com foro privilegiado. Esse é o desenho de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que está em elaboração na equipe do vice-presidente.
Com isso, é atendido o objetivo de Temer de reduzir o número de ministérios, ao mesmo tempo que o comandante da autoridade monetária fica protegido contra decisões de primeira instância.
Não era raro, no passado, juízes concederem liminares mandando prender o presidente do Banco Central por causa de medidas adotadas pelo governo. O status de ministro foi estabelecido durante a gestão de Henrique Meirelles.
