 "Reprodução/Instagram.")
A Super Sounds, empresa responsável pela turnê “Ivete Clareou”, nova série de shows de Ivete Sangalo, se pronunciou sobre as acusações feitas pelo Grupo Clareou, que alega uso indevido do nome da marca. Em nota enviada ao portal IstoÉ Gente, ela negou ter violado os direitos do grupo de samba e pagode, e reforçou ter tentado resolver a questão de forma amigável, porém sem sucesso.
Na última terça-feira, 8, o grupo informou que avalia processar a cantora por violação dos direitos exclusivos do uso da marca. A equipe alega que não foi consultada sobre a utilização, e que, portanto, não autorizou o uso do seu nome, que está registrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) desde 2010.
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Segundo o grupo, o documento garante proteção da marca, incluindo shows, turnês e eventos musicais, que é exatamente o segmento em que a turnê.
De acordo com a nota da Super Sounds, a banda registrou a marca como “Grupo Clareou”, e não só “Clareou”, o que permitiria o registro do nome da turnê da baiana.
“O uso da marca ‘Ivete Clareou’ é absolutamente legítimo e não configura qualquer violação a direitos de terceiros. Esclarecemos que a marca registrada junto ao INPI, pelo grupo que emitiu a nota, é, na verdade, ‘Grupo Clareou’ (e não ‘Clareou’, como afirmou na nota), o que não lhe confere direito de exclusividade quanto ao uso da palavra ‘Clareou’, isoladamente ou em conjunto com outras”, afirmou a Super Sounds.
Ainda segundo a equipe da turnês de Ivete Sangalo, houve uma tentativa de diálogo com a banda de pagode, mas “os representantes do Grupo Clareou afirmaram que o único interesse dos seus representados seria o recebimento de compensação financeira e apresentaram proposta de valores astronômicos, o que nos levou ao encerramento imediato das tratativas, especialmente diante da evidente inexistência de qualquer violação de direito de marca”, diz um trecho do comunicado.
Confira a nota da Super Sounds na íntegra:
“A Super Sounds, empresa responsável pela realização da Turnê Ivete Clareou (a seguir denominada ‘Turnê’ ou ‘Projeto’), tomou conhecimento da nota de esclarecimento divulgada pelo Grupo Clareou, na qual alega a suposta violação de seus direitos marcários em razão da utilização da palavra ‘Clareou’ no nome da Turnê, sob o argumento de que seria o detentor exclusivo da marca ‘Clareou’, registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Inicialmente, embora tenhamos considerado desnecessário até aqui, confirmamos que o nosso projeto não possui qualquer vínculo ou participação do Grupo Clareou.
Reafirmamos, ainda, que o uso da marca ‘Ivete Clareou’ é absolutamente legítimo e não configura qualquer violação a direitos de terceiros.
Esclarecemos que a marca registrada junto ao INPI, pelo grupo que emitiu a nota, é, na verdade, ‘Grupo Clareou’ (e não ‘Clareou’, como afirmou na nota), o que não lhe confere direito de exclusividade quanto ao uso da palavra ‘Clareou’, isoladamente ou em conjunto com outras.
‘Clareou’ é uma palavra de uso comum na língua portuguesa, resultante da conjugação do verbo ‘clarear’, inclusive presente em diversas obras musicais do samba brasileiro, cujo uso, portanto, não pode ser objeto de exclusividade.
O título da nossa Turnê é formado pelo nome próprio da artista que lhe dá voz, amplamente reconhecida pelo público e com forte identidade no cenário musical nacional, acompanhado da expressão ‘Samba de Mainha’, elementos que conferem originalidade e distintividade à marca e ao projeto perante o público consumidor.
Apesar de não haver qualquer infração, ao tomarmos conhecimento das alegações e insatisfações manifestadas pelo grupo, nos colocamos prontamente à disposição para dialogar e buscar alternativas conjuntas que eliminassem qualquer possibilidade de confusão, por parte do público, entre a nossa Turnê e o Grupo Clareou.
No entanto, os representantes do Grupo Clareou afirmaram que o único interesse dos seus representados seria o recebimento de compensação financeira e apresentaram proposta de valores astronômicos, o que nos levou ao encerramento imediato das tratativas, especialmente diante da evidente inexistência de qualquer violação de direito de marca.
A Super Sounds reitera que trabalha com seriedade e respeito, principalmente no que tange aos direitos da classe artística, e repudia veementemente as acusações proferidas, reafirmando a absoluta legalidade do título da Turnê.
Atenciosamente,
Time Super Sounds”