Economia

Equipe da SEC recomenda procedimentos contra Vale sobre gestão no desastre de Brumadinho

Equipe da SEC recomenda procedimentos contra Vale sobre gestão no desastre de Brumadinho

Logo da Vale em Brumadinho


SÃO PAULO (Reuters) – A Vale informou nesta quinta-feira que recebeu notificação da equipe da Securities and Exchange Commission (SEC, na sigla em inglês) comunicando que foi recomendada à SEC que comece procedimentos contra a mineradora, alegando violações da lei de títulos mobiliários norte-americana relacionadas a divulgações sobre sua gestão de segurança de barragens e ao desastre de em Brumadinho (MG).

A notificação é referida na prática legal norte-americana como uma “Wells notice”, que não é uma acusação formal ou uma alegação de má-conduta.

“Ela dá à Vale a oportunidade de prover seu ponto de vista e de abordar as questões levantadas pela equipe da SEC antes da SEC tomar qualquer decisão sobre a autorização para que se inicie um processo regulador”, disse a mineradora em comunicado.

Caso decida por autorizar uma ação contra a Vale, a SEC pode buscar, em um processo na corte federal, uma liminar contra possíveis violações da lei de títulos mobiliários norte-americana, a imposição de multas, reversão de ganhos e outras medidas dentro da autoridade da SEC.

“A Vale discorda da equipe da SEC com relação a esta recomendação e irá responder no âmbito do processo da Well notice.”

(Por Nayara Figueiredo)

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