As dívidas fiscais milionárias da maior empresa de bananas do Equador, que pertence à família do presidente Daniel Noboa, diminuíram 96% em seis meses, segundo dados da entidade tributária nacional, em meio a críticas pela falta de transparência sobre os pagamentos efetuados ou deduções recebidas.
Propriedade de um dos homens mais ricos do país, Álvaro Noboa, pai do presidente, a empresa acumulava quase 30 dívidas fiscais, que totalizavam mais de US$ 95 milhões em março e foram reduzidas a US$ 3,6 milhões, segundo o site do estatal Servicio de Rentas Internas.
Especialistas apontam que a redução pode ser resultado de pagamentos parciais da dívida ou da aplicação da remissão estabelecida em uma nova norma, que perdoa juros, multas e outros encargos.
“As obrigações das empresas, assim como das suas filiais, foram pagas em sua totalidade (…) A dívida com o Estado é 0”, afirmou hoje a família Noboa, qua denunciou uma “perseguição constante”.
A Exportadora Bananera Noboa era há mais de uma década a principal devedora do Estado. A família não deu detalhes de como se obteve a redução tributária.
Cinco vezes candidato à Presidência, sem vencer nenhuma eleição, Álvaro Noboa foi alvo do embargo de sua principal fazenda de bananas em 2013, devido a uma dívida fiscal de cerca de US$ 100 milhões. Ele alegou perseguição do então presidente do país, o socialista Rafael Correa (2007-2017).
O integrante correísta da Assembleia Nacional Blasco Luna considerou pouco ética a redução injustificada da dívida, e anunciou que vai promover no Congresso uma fiscalização.
Um analista consultado pela AFP explicou que o mecanismo para arrecadar capital de tributos devidos é legal e foi aplicado em governos anteriores. “A Bananera Noboa não é a única beneficiária como contribuinte (fiscal), e sim é um benefício para todos os contribuintes”, destacou o advogado tributário Francisco Cevallos.
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