09/02/2024 - 19:09
O imposto sobre o valor agregado (IVA) no Equador aumentará de 12% para 13%, depois que o Congresso não chegou a um acordo, nesta sexta-feira (9), para frear definitivamente um aumento proposto pelo governo para financiar a luta contra o narcotráfico.
Na terça-feira, a Assembleia Nacional rejeitou um aumento do IVA – permanentemente para 13% e temporariamente para 15% – proposto pelo presidente Daniel Noboa, que posteriormente vetou essa decisão do Legislativo.
O governo enviou um novo documento fixando um aumento para 13% e alertou que poderia modificar a taxa para 15% de acordo com as necessidades econômicas do país.
O Legislativo precisava de 92 dos 137 membros da assembleia nesta sexta-feira para ratificar seu plano inicial de manter o IVA em 12%. No entanto, a moção teve apenas 78 votos a favor, informou a Assembleia Nacional em sua conta na rede social X.
O Congresso, onde o partido oficialista é minoria, também não conseguiu os votos necessários para oficialmente aderir ao veto presidencial.
Sem um acordo, a legislação equatoriana estabelece que o veto é aceito, fazendo com que o IVA passe de 12% para 13% uma vez que sejam cumpridos 30 dias.
Este imposto é uma das maiores fontes de receita para o Equador e a taxa de 12% permitiu uma arrecadação de cerca de US$ 8,4 bilhões (R$ 41,75 bilhões), ou 8% do PIB, em 2023.
Com um aumento para 15%, o máximo estabelecido por Noboa, o Executivo poderia arrecadar cerca de US$ 1,3 bilhão (R$ 6,46 bilhões) adicionais.
Para financiar a luta contra cerca de vinte quadrilhas ligadas ao narcotráfico, a Assembleia aprovou que o sistema financeiro contribua com até 25% dos lucros obtidos em 2023 e que o Imposto de Saída de Capitais, atualmente de 3,5%, seja aumentado para um máximo de 5%.
A poderosa Confederação de Nacionalidades Indígenas (Conaie), que participou de revoltas que derrubaram três presidentes entre 1997 e 2005, se opôs ao aumento, considerando que afetará a economia dos mais pobres.
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