21/02/2024 - 17:08
O Equador vai aumentar de 12% para 15% o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) a partir de abril a fim de gerar recursos para o combate ao narcotráfico em meio a uma crise de segurança, disse, nesta quarta-feira (21), o ministro da Economia, Juan Carlos Vega.
“Vamos começar com o IVA de 15% para sustentar ativamente a exitosa campanha de combate à insegurança”, afirmou o ministro ao canal Teleamazonas.
Em 9 de fevereiro, diante da falta de acordo no Legislativo (onde a situação é minoritária), a proposta do presidente Daniel Noboa de aumentar o IVA obteve luz verde por lei.
O presidente fixou um aumento de 12% para 13% com a faculdade de elevá-lo até 15% segundo as necessidades econômicas do país.
O aumento vigorará a partir de abril, quando a lei for publicada no Registro (Diário) Oficial e o Ministério da Economia emitir um relatório recomendando o aumento até seu teto máximo por “emergência fiscal”, explicou Vega.
“Neste momento, devemos sustentar o IVA para manter a segurança e iremos monitorando a economia”, destacou.
Com a alta de 15%, o Executivo estima arrecadar cerca de 1,3 bilhão de dólares (R$ 6,4 bilhões) adicionais para financiar o combate às quadrilhas criminosas associadas a cartéis internacionais das drogas.
Vega acrescentou que o governo preparou um plano para que os subsídios dos combustíveis sejam distribuídos de forma diferenciada a quem mais precisar.
A possibilidade de eliminar os subsídios aos combustíveis provocou violentas manifestações indígenas no passado.
A poderosa Confederação de Nacionalidades Indígenas (Conaie), que participou de revoltas que derrubaram três governantes entre 1997 e 2005, encurralou os ex-presidentes Lenín Moreno (2017-2021) e Guillermo Lasso (2021-2023) quando estes anunciaram aumentos nos preços dos combustíveis.
O Executivo estimou que o país crescerá 0,8% este ano diante de uma previsão de 2,6% para 2023; enquanto a inflação será de 2,1% e o déficit fiscal, de 4,8 bilhões de dólares (R$ 23,6 bilhões).
O governo estima que o PIB de 2024 será de 121,71 bilhões de dólares (R$ 599,99 bilhões).
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