Entregadores de aplicativo organizaram uma greve nacional prevista para os dias 31 de março e 1º de abril. O objetivo é pressionar plataformas como Ifood, 99 Entrega e Uber Flash por melhores condições de trabalho.
Entre as reivindicações estão:
- Reajuste da taxa mínima: de R$ 6,50 para R$ 10,00 por entrega;
- Aumento das despesas por milhas rodadas: de R$ 1,50 para R$ 2,50;
- Limitação das rotas de bicicleta: máximo de 3km por pedido, respeitando os limites físicos dos ciclistas;
- Pagamento de taxa integral por entrega: cada entrega seja paga integralmente, sem cortes arbitrários quando há múltiplos pedidos no mesmo trajeto.
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“Estamos há mais de quatro anos sem nenhum centavo de reajuste”, disse à IstoÉ o presidente do Sindimoto-SP (Sindicado dos Motoboys de São Paulo), Gil Almeida.
“Cada vez mais, as empresas vão criando dados para comprometer mais o trabalhador, até que chegou a esse colapso”, continuou, explicando que a escolha pela data 1º de abril, Dia da Mentira, é simbólica. “Queremos mostrar a mentira que as empresas contam”.
Edgar Francisco da Silva, conhecido como ‘Gringo’, presidente da Amabr (Associação dos Motofretistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil), reclama que os entregadores são pagos apenas pela mão de obra, enquanto todo o restante é custeado por eles mesmos.
“Tudo é a gente que compra. Moto, capacete, celular, capa de chuva etc. Nos pagam somente pela mão de obra, arcamos com todos os outros custos. Se um entregador ganha R$ 3 mil, ele fica com R$ 1.500, por exemplo, porque o restante vai para gasolina, manutenção e prestação da moto, entre outros custos”, disse.
Por ser um movimento espalhado por diversas regiões do País, com várias lideranças, não há como garantir paralisação total dos entregadores. “Tem alguns trabalhadores que não querem ir para a rua, mas assinaram o abaixo-assinado para demonstrar que apoiam o movimento”, explicou Gringo.
Em nota enviada à IstoÉ, a Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia), que representa iFood, Uber e 99, afirmou que respeita o direito de manifestação e destacou que “suas empresas associadas mantêm canais de diálogo contínuo com os entregadores”.
A associação ainda argumentou que a renda média de um entregador do setor cresceu 5% acima da inflação entre 2023 e 2024, chegando a R$ 31,33 por hora trabalhada, com base no último levantamento do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).
Regulamentação
O ato ocorre na esteira da falta de regulamentação. Em maio de 2023, o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) criou uma comissão especial com representantes de entregadores e porta-vozes das plataformas para costurar um acordo e apresentar um PL (Projeto de Lei) no Congresso Nacional. Sem consenso, os debates travaram.
Na Câmara dos Deputados tramitam mais de 100 projetos em relação à regulamentação dos motoristas de aplicativos. Em 2024, o então presidente da Comissão de Trabalho da Casa, deputado Airton Faleiro (PT-PA), disse que trabalhava para incluir os entregadores de aplicativos nas propostas.
“Nós não vamos ceder à resistência do iFood. Não vamos aceitar que os trabalhadores dos aplicativos de duas rodas não estejam incluídos com a sua situação regulamentada”, afirmou à época.
O presidente do Sindimoto-SP, Gilberto Almeida do Santos, diz que o MTE “patinou” e se omitiu sobre os problemas dos entregadores. “Há uma insatisfação muito grande da categoria com o governo Lula, que não cumpriu em absolutamente nada com o que foi prometido”, completou.
Ele também destacou que há uma grande confusão por parte dos entregadores em relação à regulamentação. Diante disso, sindicatos e associações estão tentando encontrar uma forma de comprovar o vínculo empregatício, mas as empresas, de maneira astuta, pintam a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) como algo negativo.
“Eu, como sindicalista experiente, não consigo identificar uma outra maneira para regulamentar a situação, somente aquelas que estão presentes nos acordos coletivos, conversões coletivas de trabalho, que passam de certa forma pelo cunho da CLT”, acrescentou.
Em nota enviada à reportagem, a Amobitec ressaltou que as empresas associadas apoiam a regulamentação do trabalho por meio das plataformas digitais, “visando garantir a proteção social dos trabalhadores e a segurança jurídica das atividades”. A entidade também destacou que as empresas operam dentro de modelos de negócios que buscam equilibrar as demandas dos entregadores, que geram renda com os aplicativos, e a situação econômica dos usuários, que procuram formas acessíveis para utilizar os serviços de delivery”, concluiu.
