20/03/2017 - 18:54
Diversas entidades da sociedade civil denunciaram nesta segunda-feira à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que a nova legislação migratória adotada na Argentina fomenta a xenofobia, a intolerância e o “racismo institucional”.
Entidades ligadas a coletivos de imigrantes no país afirmaram que a nova lei, em vigência desde janeiro deste ano, é uma tentativa de estabelecer uma relação entre o fenômeno migratório e o aumento dos casos de violência urbana.
“Nos usam para resolver o problema da insegurança. Somos 4,5% da população do país; é ofensivo e humilhante que nos atribuam a responsabilidade pela criminalidade”, disse Marta Guerreño, da União de Coletivos de Imigrantes de Córdoba (UCIC).
Para Guerreño, argentina de origem paraguaia, “nos expor ao surto xenofóbico é indigno”.
Nengumbi Sukama, do Instituto Argentino para Igualdade, Diversidade e Integração, apontou que a nova legislação para imigrantes acaba impulsionando o racismo contra pessoas vindas de países africanos.
“A Argentina está fazendo agora o contrário do sugerido por entidades como as Nações Unidas: ao invés de combater o racismo, está promovendo-o”, afirmou Sukama, de origem congolesa.
Em resposta, o secretário argentino de Direitos Humanos, Claudio Avruj, disse na audiência que a Argentina é “um país de portas abertas, e o imigrante que chega e respeita as normas está longe de ser um problema, nos fortalece”.
“Não se trata de perseguir imigrantes. A nacionalidade de quem comete crimes não é parte do debate. Controlar a entrada e residência dos imigrantes também faz parte dos direitos humanos”, disse o funcionário.
O Executivo do presidente Mauricio Macri acelerou os processos de expulsão em caso de crimes e de entrada clandestina de estrangeiros, segundo decreto publicado no fim de janeiro, que gerou evidente mal-estar nos governos do Paraguai e Bolívia.
