04/02/2024 - 9:00
O movimento de greve dos auditores fiscais começa a gerar reflexos negativos para o fluxo do comércio exterior brasileiro, conforme ofício enviado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pelo presidente do Instituto Brasileiro de Comércio Internacional e Investimentos (IBCI), Welber Barral.
Segundo o documento, que é subscrito por outras três associações privadas, cargas estão levando quatro vezes o tempo normal para o desembaraço nas áreas aduaneiras. O ofício diz ainda que não tem sido observada “preocupação” do governo federal com uma solução rápida para o fim do movimento grevista, o que gera risco de desabastecimento de insumos estratégicos para a indústria e para o agronegócio e resultaria em “prejuízo expressivo para a economia”.
No extremo, a situação pode inviabilizar a operação e o investimento de muitas empresas, advertem no documento o IBCI e as associações das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes de Uso Doméstico e de Uso Profissional (Abipla), das Empresas de software (Abes) e da Indústria de Café Solúvel (Abics).
Os auditores fiscais estão em greve desde o dia 20 de novembro. A categoria cobra a regulamentação de uma lei que instituiu o pagamento de um bônus de produtividade. Recentemente, os atos foram intensificados em portos, aeroportos e pontos de fronteira com foco nas cargas.
Na semana passada, o Sindifisco, sindicato que representa os auditores fiscais, fez reuniões no Ministério da Fazenda e, na quinta-feira, informou que o governo apresentou uma nova proposta para tentar dar fim à greve. Uma assembleia da categoria está marcada para esta semana. A Receita Federal não quis comentar.
CONSEQUÊNCIAS. Enquanto a categoria não decide, os efeitos da greve preocupam o setor privado. O ofício enviado pelo IBCI ao ministro da Fazenda afirma que “recentemente, o movimento grevista dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil vem afetando, de forma significativa, a liberação de cargas, tanto na importação, quanto na exportação”.
As entidades dizem que o atraso prejudica de forma “determinante” a atividade econômica do País, afetando não somente os operadores que tratam diretamente com exportações e importações, mas também pequenas empresas que têm operação no Brasil e são dependentes de componentes importados.
Segundo o IBCI e as associações, os prazos de desembaraços que demorariam normalmente até cinco dias atualmente estão levando mais de um mês. Dizem também que o acúmulo de cargas nos aeroportos, por onde passam encomendas e remessas internacionais, prejudica operações de marketplaces e plataformas digitais de comércio e resulta em um grande número de desistências e cancelamentos de compras.
O ofício ainda diz que muitas das importações represadas são destinadas à ampliação e modernização de infraestrutura. “Apesar dos esforços empreendidos pelos importadores, há perigo de desabastecimento de insumos estratégicos para a indústria e para o agronegócio, redundando em prejuízo expressivo para a economia”, diz o documento.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
