Entidades ambientais criticam governo Lula por licença para perfurar Foz do Amazonas

Entidades do terceiro setor ligadas ao meio ambiente e à ciência repudiaram nesta segunda-feira, 20, a concessão da licença do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para a Petrobras perfurar um poço exploratório na Margem Equatorial.

Para as instituições, o aval é uma contradição do governo Lula (PT), que promove uma agenda ambiental com a realização da COP30 — a conferência climática da ONU, marcada para novembro em Belém (PA) — ao mesmo tempo em que trabalha pela exploração de combustíveis fósseis nos arredores da Foz do Amazonas, colocando ecossistemas sensíveis em risco.

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Entidades veem erro histórico e margem para judicialização

Em nota, o Observatório do Clima chamou a decisão de “desastrosa do ponto de vista ambiental, climático e da sociobiodiversidade”, contraditória ao “papel de líder climático reivindicado pelo presidente” e prometeu acionar a Justiça para denunciar “falhas técnicas do processo de licenciamento” que poderiam provocar a anulação da autorização.

Carlos Nobre, copresidente do Painel Científico para a Amazônia e ex-diretor do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), afirmou não haver “nenhuma justificativa para qualquer nova exploração de petróleo” em um cenário em que a Amazônia está “muito próxima do ponto de não retorno, que será irreversivelmente atingido se o aquecimento global atingir 2°C e o desmatamento ultrapassar 20%”.

A exploração da Margem Equatorial foi classificada como um “erro histórico” por Ilan Zugman, diretor da organização internacional 350.org para a América Latina e Caribe. “A história do petróleo no Brasil mostra isso com clareza: muito lucro para poucos, e desigualdade, destruição e violência para as populações locais. O país precisa assumir uma liderança climática real e romper com esse ciclo de exploração que nos trouxe até a crise atual“, disse.

Já Suely Araújo, ex-presidente do Ibama e coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, avaliou que o governo Lula será “devidamente processado” por atuar “contra a humanidade” ao expandir a geração de poluentes e que a licença ainda “atrapalha a COP30, cuja entrega mais importantante precisa ser a implementação da determinação de eliminar graduamente os combustíveis fósseis”.

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A licença do Ibama e o que vem a seguir

A autorização da autarquia foi concedida após anos de tratativas e embates com a petroleira. Em nota, a Petrobras informou que começará imediatamente um processo de perfuração previsto para durar cinco meses.

“A companhia pôde comprovar a robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente que estará disponível durante a perfuração em águas profundas do Amapá. Vamos operar na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e qualidade técnica. Esperamos obter excelentes resultados nessa pesquisa e comprovar a existência de petróleo na porção brasileira dessa nova fronteira energética mundial“, disse Magda Chambriard, presidente da companhia.

O presidente Lula (PT) e a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente: lados opostos na disputa da Margem Equatorial

Disputa política

Em fevereiro de 2025, Lula afirmou: “Nós precisamos autorizar que a Petrobras faça pesquisa [na Margem Equatorial], é isso que queremos. Se depois vamos explorar é outra discussão, o que não dá é ficar nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo, e parece que é um órgão contra o governo”.

Com a declaração, o petista comprava uma briga que já era travada pelos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, além do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e pela própria petroleira, que classifica o projeto como o “novo pré-sal” em alusão à descoberta que alavancou a indústria brasileira de combustíveis às vésperas da reeleição deste mesmo mandatário, em 2006.

Do lado oposto, em posição derrotada com a licença do Ibama, o presidente da autarquia, Rodrigo Agostinho, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.