 "Reprodução/SBT e Reprodução/Instagram @franciscoproner")
O cantor e compositor Chico Buarque entrou com uma ação na Justiça contra o apresentador Ratinho depois de ser citado em comentários públicos relacionados a um suposto recebimento de recursos por meio da Lei Rouanet.
O processo foi motivado por declarações feitas pelo apresentador durante uma transmissão da Massa FM, em 15 de setembro do ano passado. Na ocasião, Ratinho associou o posicionamento político de Chico a um alegado favorecimento por meio da lei de incentivo à cultura. As falas voltaram a repercutir dias depois, quando Chico e Caetano Veloso participaram de um ato em Copacabana, no Rio de Janeiro, contra a chamada PEC da Blindagem e contra a anistia aos condenados pelos ataques de Ataques de 8 de Janeiro no Brasil.
Durante o programa, o apresentador declarou: “Rico de esquerda é fácil. Chico Buarque ser de esquerda é fácil. Bebe champanhe, come caviar. O Caetano Veloso ser de esquerda é fácil, come caviar, mora no Rio de Janeiro, pega dinheiro da Lei Rouanet, aí é fácil”, afirmou Ratinho na rádio.
Na ação judicial, Chico pede indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil. O artista é representado pelos advogados João Tancredo e Maria Isabel Tancredo.
O caso tramita na 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, sob responsabilidade do juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres. Em decisão tomada no dia 2 de outubro do ano passado, o magistrado determinou que Ratinho apresentasse retratação ou sustentasse judicialmente a acusação feita.
Até o momento, porém, oficiais de Justiça não conseguiram localizar o apresentador para notificá-lo sobre a decisão. Segundo a Folha de S.Paulo, as tentativas começaram no Paraná, foram ampliadas para endereços em São Paulo e chegaram até a sede do SBT, em Osasco, mas ele não foi encontrado.
O que diz a ação?
No processo, Chico Buarque afirma que nunca recebeu recursos públicos por meio da Lei Rouanet e sustenta que a acusação prejudica sua reputação. Por isso, pede que a informação seja corrigida nos mesmos meios em que foi divulgada, além do pagamento de indenização.
A defesa do cantor argumenta ainda que a liberdade de expressão não garante o “direito de mentir” quando isso atinge a honra de outra pessoa. Segundo os advogados, a associação entre o artista e o recebimento de verbas públicas se baseia em informações falsas.