22/05/2024 - 10:46
Durante uma sessão marcada por confusão, a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou, na terça-feira, 21, por 54 votos favoráveis a 21 contrários, o projeto sobre o Programa de Escola Cívico-Militar no estado paulista.
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O texto estabelece que o programa poderá ser adotado em escolas a serem construídas ou em unidades já integrantes da rede de ensino. Antes da implementação, serão feitas consultas públicas para que a comunidade escolha se aceita ou não o modelo cívico-militar.
Agora o projeto será enviado para a sanção do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
O que é uma escola cívico-militar?
Segundo o projeto apresentado, as escolas cívico-militares serão unidades públicas de ensino que foram modificadas ao “modelo cívico-militar”.
De autoria do governador Tarcísio, o projeto tem como uma de suas diretrizes melhorar a qualidade de ensino medida pelo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que é calculado com base no aprendizado dos estudantes nas disciplinas de português e matemática e no fluxo escolar (taxa de aprovação).
As escolas cívico-militares serão administradas por gestores pedagógicos e por um núcleo militar, composto por monitores que devem ser obrigatoriamente policiais militares da reserva. Para atuar nas unidades de ensino, esses agentes da reserva deverão passar por um processo seletivo.
A implementação e coordenação do programa de ensino será de responsabilidade da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, assim como o financiamento das escolas.
