19/02/2024 - 10:32
Os agentes de segurança intensificaram as buscas, que entraram no sexto dia nesta segunda-feira, 19, pelos detentos Rogério Mendonça e Deibson Nascimento, que conseguiram fugir da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
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A fuga dos dois detentos aconteceu no dia 14 de fevereiro deste ano e é a primeira registrada na história do sistema penitenciário federal, desde sua criação em 2006.
Tanto Rogério quanto Deibson são ligados ao Comando Vermelho e estavam detidos no presídio de segurança máxima Antônio Amaro, em Rio Branco, Acre. Após uma rebelião, eles foram transferidos para o presídio de Mossoró, onde estavam em RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) desde setembro de 2023.
O que é RDD?
O RDD está previsto no artigo 52 da Lei Federal n° 10.792/03, que alterou a Lei Federal n° 7.210/84, e estabelece a transferência de detentos para presídios federais de segurança máxima, nos quais ficam em celas individuais com possibilidade de visitas quinzenais por duas horas e banho de sol diários também por duas horas, em grupo de até quatro detentos, desde que não sejam da mesma facção criminosa.
No caso de Rogério e Deibson, os dois tomavam banho de sol por meio de uma luminária dentro das celas, que foi arrancada para que os dois presos conseguissem fugir.
Após o ocorrido, o Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou uma portaria na qual suspendeu na quinta-feira, 15, e sexta-feira, 16, os banhos de sol e as visitas sociais nos cinco presídios federais do País.
O RDD é conhecido como o castigo dos castigos. O período de internação nesse regime pode variar até um ano, só depois disso que o detento pode ir para a vivência comum e para o pátio de banho de sol.
