Entenda o que é a Operação Overclean e a relação com desvios de recursos

Divulgação/PF
Imagem de agentes da Polícia Federal Foto: Divulgação/PF

A Operação Overclean, criada com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que direcionava recursos públicos oriundos de emendas parlamentares, precisou ser enviada enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal) pela Polícia Federal após menção de uma autoridade com foro especial. Na Corte, o ministro Kassio Nunes Marques foi sorteado como relator do inquérito.

As investigações tiveram início por meio de uma apuração de infrações penais no pregão eletrônico 3/2021, do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) na Bahia. No dia 10 de dezembro de 2024, a PF deflagrou operação que prendeu 17 pessoas e cumpriu 43 mandados de busca e apreensão na Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. Entre os detidos, estava Francisco Manoel do Nascimento Neto, primo do líder do União Brasil na Câmara, o deputado federal Elmar Nascimento (BA).

Essa primeira ação ocorreu uma semana depois de ter apreendido R$ 1.538.700,00 com um suspeito de desvios milionários em recursos públicos. Para os investigadores, esse dinheiro era de origem ilícita e destinava-se ao pagamento de propinas em Brasília (DF).

A quantia havia sido transportada em um voo particular, que tinha saído de Salvador (BA) com destino à capital federal. Os passageiros da aeronave eram o empresário Alex Parente e Lucas Maciel Lobão Vieira, o ex-coordenador do DNOCS.

Alex passou a ser investigado na operação junto ao seu irmão Fabio. Eles são apontados como líderes do esquema de desvio ao lado do empresário José Marcos de Moura, conhecido na Bahia como “rei do lixo”, que teria sido o responsável por alugar a aeronave.

Além do dinheiro, os policiais federais encontraram documentos e planilhas. Dias depois, em 23 de dezembro, a segunda fase da operação foi deflagrada. Nela, os agentes prenderam um policial federal o vice-prefeito da cidade bahiana Lauro de Freitas, Vidigal Cafezeiro Neto; o secretário de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, Lucas Dias, e o lobista Carlos André.

No entanto, eles foram soltos no dia 24 de dezembro por uma decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região.

Planilhas encontradas

Um dos documentos encontrados pela PF mostrava uma relação de contratos cujo valor alcança R$ 800 milhões. A quantia ainda é investigada para saber se esses documentos citados foram realmente assinados.

Durante o período das investigações, as empresas suspeitas movimentaram R$ 1,4 bilhão, entre créditos e débitos em suas contas. Somente no DNOCS, a Allpha Paviamentação, uma das empresas dos irmão Parente, possui cerca de R$ 130 milhões em contratos firmados.

Para os investigadores, o esquema de corrupção causou um dano significativo por direcionar dinheiro de emendas ou convênios para pessoas ligadas à prefeitura e empresas pré-selecionadas, resultado assim em obras superfaturadas.

Como houve a citação do deputado Elmar Nascimento na Operação Overclean, o caso foi enviado ao STF no dia 16 de janeiro. Agora é esperado um desenrolar do caso na PGR (Procuradoria-Geral da República).

O site IstoÉ procurou o União Brasil e o deputado federal para comentarem o ocorrido, mas não obteve resposta até o momento. O espaço permanece aberto para manifestações.