27/07/2024 - 6:00
A Venezuela vai realizar eleições presidenciais neste domingo (28) em meio aos questionamentos de Estados Unidos e União Europeia a seu sistema de votação e à postura do presidente Nicolás Maduro, que sugeriu a possibilidade de um “banho de sangue” e uma “guerra civil” caso seja derrotado nas urnas.
Maduro ou mudança?
Nicolás Maduro está no poder desde a morte de Hugo Chávez, de quem era vice, em março de 2013. Em mais de uma década no cargo, enfrentou crises, manifestações, perdeu popularidade e ordenou a perseguição de opositores.
Sua reeleição, em 2018, foi marcada por questionamentos de organizações internacionais, que relataram obstáculos para a candidatura de opositores e mudanças irregulares no calendário eleitoral (previsto para ocorrer em dezembro, o pleito aconteceu em maio). O resultado não foi reconhecido por EUA, União Europeia e pelo Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos.
Neste ano, em busca de um terceiro mandato, Maduro vive algo similar: acusado por entidades internacionais de perseguir opositores e restringir o trabalho da imprensa, o presidente é sustentado pelos próprios dispositivos para manter o poder e pelo apoio de alguns líderes de outros Estados.
Um de seus aliados históricos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se disse “assustado” com as declarações do venezuelano a respeito de um “banho de sangue” em caso de resultado adverso no domingo. Mas Maduro não mudou sua convicção e recomendou um “chá de camomila” a quem se assustou com a ameaça.
Analistas internacionais consideram que, neste ano, o mandatário enfrenta a disputa mais difícil para o chavismo, já que pesquisas de intenções de voto apontaram favoritismo para Edmundo González Urrutia, representante de María Corina Machado, que não pôde ser candidata após receber uma inabilitação política, na disputa.
São 10 candidatos no total: Maduro, que busca um terceiro mandato consecutivo de seis anos, González e outros oito minoritários. González Urrutia era desconhecido até ser ungido pela carismática Machado e agora aparece como favorito na maioria das pesquisas depois de uma crise que levou a uma redução de 80% do PIB em uma década, anos de hiperinflação e dolarização parcial da economia.
Processo eleitoral
Os votos computados eletronicamente são enviados por sistema próprio – sem conexão com a internet – para uma central que totaliza todos os votos. Posteriormente, é feita uma verificação, por amostragem, para saber se os votos enviados pela urna eletrônica são os mesmos depositados, em papel, na urna que fica ao lado da máquina.
Pesa contra esse sistema o fato de parte da oposição venezuelana denunciar supostas fraudes, pelo menos, desde 2004 – com exceção de 2015, quando venceram o pleito para a Assembleia Nacional.
A favor do sistema eleitoral venezuelano, há especialistas e organizações que apontam não existirem provas ou razões para acreditar que o voto seja violado, apesar de apontarem outros problemas relacionados às eleições no país.
Em 2012, o sistema eleitoral venezuelano foi elogiado pelo ex-presidente dos EUA Jimmy Carter, que coordena o Centro Carter, responsável por monitorar eleições em todo o mundo. Mas essa mesma organização fez críticas aos padrões de repressão à participação política de opositores que foram registrados no país.
A segurança do voto na Venezuela também é respaldada pelo Observatório Global de Comunicação e Democracia, organização não governamental que monitora eleições na América Latina. De acordo com a diretora-geral da organização, Griselda Colina, “o sistema [de votação automatizada] foi auditado, o sistema vai funcionar. O problema está no entorno e ao redor do processo de votação”.
Fiscalização da votação
Uma das formas encontradas pelos opositores de Maduro para reagir às inibições do processo político é fiscalizar o processo de votação. Neste ano, a oposição registrou observadores para todas as mais de 30 mil mesas eleitorais do país. “Conseguimos, graças a nossos voluntários, obter as credenciais de todas as testemunhas”, informou o principal candidato opositor, Edmundo González.
O objetivo da fiscalização é impedir episódios registrados em anos anteriores, como em 2021, nas eleições municipais e estaduais, quando observadores internacionais relataram que houve cancelamento de registros de candidatos e desigualdade no acesso aos recursos do Estado. Instituições venezuelanas como a Rede de Observação Eleitoral Assembleia de Educação, a Fundação Projeto Social, a Associação Venezuelana de Juristas e o Centro Internacional de Estudos Superiores estarão envolvidos na observação.
Entre os observadores internacionais, além do Centro Carter, estão técnicos das Nações Unidas que formam o Painel de Especialistas Eleitorais da ONU. A comitiva da União Europeia, inicialmente prevista para participar do pleito, foi vetada pelo governo venezuelano após o bloco renovar sanções econômicas contra o país caribenho.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) desistiu de enviar observadores depois de Maduro declarar que o sistema eleitoral brasileiro não é auditável — declaração desmentida pela corte.
“A Justiça Eleitoral brasileira não admite que, interna ou externamente, por declarações ou atos desrespeitosos à lisura do processo eleitoral brasileiro, se desqualifiquem com mentiras a seriedade e a integridade das eleições e das urnas eletrônicas no Brasil”, afirmou o TSE, em nota.
Já o governo brasileiro deve enviar o assessor internacional da Presidência da República, o embaixador Celso Amorim, que tem boas relações históricas com o governo venezuelano.
Questionamentos da oposição
Dos dez candidatos que concorrem à presidência, dois não assinaram um acordo para reconhecer o resultado eleitoral, incluindo Edmundo González.
“Firmar um acordo para que? O primeiro que viola os acordos, que assina, é o governo. Temos os Acordos de Barbados que se tornaram letra morta”, disse a jornalistas, segundo o veículo Voz da América. O Acordo de Barbados foi o compromisso firmado entre governo e oposição para o pleito deste ano.
*Com informações da Agência Brasil
