Geral

Enem pode ser suspenso no ano que vem por falta de recursos, alerta MEC

Enem pode ser suspenso no ano que vem por falta de recursos, alerta MEC

Um corte de R$ 4,2 bilhões no Orçamento do Ministério da Educação (MEC) previsto para 2021 pode levar à suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano que vem. O alerta foi feito pelo ministério em ofício enviado ao Ministério da Economia e obtido pelo Estadão/Broadcast. A prova é usada por milhões de estudantes brasileiros como acesso à universidade.

Para evitar esse desfecho, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, pediu complementação de R$ 6,9 bilhões ao limite previsto para 2021, conforme revelou ontem o estadao.com.br. O pedido ainda será analisado pela área econômica, que trabalha na elaboração da proposta orçamentária do ano que vem. O projeto precisa ser enviado ao Congresso Nacional até 31 de agosto de 2020.

A estimativa inicial é de que o MEC tenha R$ 18,78 bilhões para despesas discricionárias (as que não são obrigatórias), que incluem o custeio de políticas educacionais, uma queda de 18,2% em relação aos R$ 22,97 bilhões programados para este ano. “Ressalta-se que, dentre os programas que correm risco de não serem continuados, encontra-se o consagrado Enem, e soma-se a esse prejuízo o fechamento de cursos, câmpus e possivelmente instituições inteiras, comprometendo a educação superior e a educação profissional e tecnológica”, diz o ofício assinado por Weintraub em 4 de junho.

Em nota técnica, o subsecretário de Planejamento e Orçamento do MEC, Adalton de Rocha Matos, também cita o risco de suspensão na concessão de bolsas de pesquisa por meio da Capes e interrupção nos programas do Prouni, que concede bolsas integrais e parciais para estudantes ingressarem em universidades privadas.

No ano que vem, a restrição nos gastos do governo volta a se impor porque todas as regras fiscais terão a vigência retomada. Em 2021, a âncora da política fiscal será o teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação. O teto é considerado pela equipe econômica instrumento fundamental para manter a credibilidade dos investidores no processo de ajuste das contas públicas.

Apesar de o limite ser corrigido pela inflação, algumas despesas acabam crescendo num ritmo superior, como são os casos de benefícios previdenciários e assistenciais, de pagamento obrigatório. Quando isso acontece, as despesas não obrigatórias, que incluem o custeio das políticas e os investimentos, acabam ficando com um espaço menor no Orçamento – daí o corte na previsão de gastos para o MEC em 2021. Outras pastas também devem ser atingidas.

O alerta do Ministério da Educação é uma primeira mostra da pressão por recursos que a equipe econômica deve começar a sofrer no processo de elaboração do Orçamento. A situação do ano que vem é diferente do cenário de 2020, em que o estado de calamidade pública decretado pela pandemia do novo coronavírus livrou a equipe econômica de cumprir regras fiscais e autorizou a expansão de gastos emergenciais para combater a crise. O rombo nas contas deve chegar a R$ 675,7 bilhões este ano, mais de cinco vezes o déficit de R$ 124,1 bilhões autorizado inicialmente.

A situação ficou mais crítica porque a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2021, que lança os parâmetros para a elaboração do Orçamento, foi feita com base numa expectativa de correção do teto em 3,23%, mas a inflação deve ficar bem abaixo disso. Como mostrou o Estadão/Broadcast, o aumento dos preços num ritmo menor deve tirar R$ 16,7 bilhões do espaço reservado para gastos no ano que vem. Os pré-limites já foram repassados aos ministérios com uma previsão de correção de 2,08% no teto.

No ano passado, Weintraub teve uma atuação bem-sucedida nas reuniões da Junta de Execução Orçamentária (JEO) que bateram o martelo sobre o Orçamento de 2020. Mesmo sem ser integrante permanente do colegiado, ele garantiu lugar privilegiado nos momentos decisivos da divisão do bolo de recursos e, após uma pressão corpo a corpo por mais dinheiro, conseguiu aumentar a dotação do MEC em cerca de R$ 5 bilhões. À época, outros ministérios tiveram perdas maiores, como Infraestrutura, Desenvolvimento Regional (que administra o Minha Casa Minha Vida), Mulheres e Meio Ambiente.

Depois disso, Weintraub sofreu desgastes por episódios como a ofensa aos chineses e à China e a fala na reunião ministerial de 22 de abril em que defendeu a prisão de ministros do STF. Apesar disso, ele ainda tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro, de seus filhos e da ala ideológica do governo.

O Ministério da Economia informou em nota que os limites preliminares para gastos informados aos ministérios “foram definidos com base em projeções globais das despesas e receitas da União” e estão sujeitos a alterações. A pasta ressaltou que cabe ao ministério setorial distribuir internamente os valores, de acordo com as prioridades. O MEC não respondeu. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Veja também

+ Conheça o phloeodes diabolicus "o besouro indestrutível"
+ Truque para espremer limões vira mania nas redes sociais
+ Mulher finge ser agente do FBI para conseguir comida grátis e vai presa
+ MasterChef: Fogaça compara prato com comida de cachorro
+ 26 curiosidades sobre a Porsche
+ 10 coisas que os pais fazem em público que envergonham os filhos
+ Ouça qual é o som da Via Láctea segundo a Nasa
+ Marca deixa para trás Toyota, Porsche e Audi, em ranking de carros mais confiáveis de 2020
+ Cirurgia íntima: quanto custa e como funciona
+ Zona Azul digital em SP muda dia 16; veja como fica
+ Baleia jubarte quase engole duas mulheres em caiaque; veja o vídeo
+ Estudo revela o método mais saudável para cozinhar arroz
+ Arrotar muito pode ser algum problema de saúde?
+ Tubarão é capturado no MA com restos de jovens desaparecidos no estômago
+ Cinema, sexo e a cidade
+ Descoberta oficina de cobre de 6.500 anos no deserto em Israel

Tópicos

Enem MEC suspensão