O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou ontem que o Judiciário não tem condições de ser protagonista no combate às fake news disseminadas por aplicativos como o WhatsApp e redes sociais como o Facebook. Segundo ele, a responsabilidade pelo combate a esse comportamento deve ser das próprias plataformas.
Em debate promovido pelo jornal O Globo, Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que seria “fantasia” e “ilusão” acreditar que o Judiciário poderia protagonizar este enfrentamento.
“Havia uma certa fantasia de que o TSE e o Judiciário seriam protagonistas do enfrentamento das fake news. Isso é uma ilusão”, disse o ministro. “O Judiciário não tem condição de ser protagonista nisso por muitas razões. A primeira é que a própria qualificação do que seja fake news já é muito difícil e os ritos do Judiciário são incompatíveis com a velocidade com que as notícias circulam na internet.”
Para o ministro, as próprias plataformas devem ser protagonistas no combate às fake news. “(As plataformas) têm condição de fazer um controle não de conteúdo, mas de comportamentos. Derruba os robôs, os bots, os perfis falsos, os comportamentos inautênticos, orquestrados, os impulsionamentos ilegais”, disse Barroso.
Há alguns dias, no Brazil Forum UK, evento organizado por estudantes brasileiros no Reino Unido que teve transmissão do Estadão, Barroso afirmou que a postura “alegadamente libertária” das redes sociais contribuiu para o aumento das fake news. Disse, porém, que vê uma mudança na atitude das plataformas, a exemplo da ação do Facebook que derrubou uma rede de perfis e contas falsos duas semanas atrás.
Em entrevista ao Estadão no fim do ano passado, o ministro havia afirmado que a Justiça consegue tirar alguns conteúdos falsos do ar. “Mas há dois problemas. Primeiro, o risco onipresente de censura, que se deve evitar. E, segundo, não há meios materiais nem recursos humanos que consigam correr atrás na velocidade necessária.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
