01/02/2019 - 13:44
Empresários de grandes redes de varejo tiveram nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, no Rio de Janeiro uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e entregaram documento com propostas para simplificação tributária entre outras sugestões. Ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Antonio Carlos Pipponzi, afirma que a expectativa é que a pauta avance no governo e a entidade espera novos encontros ainda em fevereiro.
Na avaliação de Pipponzi, a pauta tributária tende a avançar depois que já estiver em andamento no Congresso a proposta de reforma da Previdência, algo que é hoje o foco do governo. O empresário disse ter deixado o encontro com Guedes “muito otimista” e com a percepção de que a proposta de reforma da Previdência “está avançada” e que irá ao Congresso “logo”.
Além de Pipponzi, que é presidente do Conselho de Administração da Raia Drogasil (RD), estiveram presentes ainda executivos do Walmart, Carrefour e da rede Petz, entre outros nomes do IDV.
No âmbito tributário, as sugestões apresentadas pelo IDV incluem uma mudança na constituição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para permitir decisões por maioria simples ou dois terços do conselho. A avaliação é que isso facilitaria a tomada de decisões sobre simplificações de obrigações acessórias, padronizações e outros temas tributários
O IDV ainda sugere a unificação de tributos e alterações no ICMS. Entre as medidas sugeridas no campo da simplificação, propõe a unificação de obrigações acessórias prestadas aos sistemas PIS/COFINS e ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que contém as informações sobre a apuração de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Este foi o segundo encontro do IDV com Guedes. Representantes da entidade já haviam se encontrado com o ministro antes mesmo da posse, no final de dezembro. Nesta segunda reunião, Pipponzi afirma que a entidade foi estimulada a apresentar as propostas tributárias à Receita Federal.
O IDV também prevê encontros com o Banco Central. A entidade tem atuado em temas relacionados a meios de pagamento e, segundo Pipponzi, o tema encontra eco na preocupação do governo com a concentração bancária. Uma antiga demanda do varejo é a redução do prazo de recebimento das vendas realizadas no cartão de crédito. O prazo atual é de 30 dias, em média, muito embora tenha crescido no mercado de adquirência a oferta da possibilidade de recebimento em dois dias.
