 "Nelson Jr./SCO/STF")
A 6ª Vara Criminal de Brasília condenou o empresário Luiz Carlos Basseto Júnior a indenizar em R$ 10 mil o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin por atacá-lo no banheiro de um aeroporto, em janeiro de 2023.
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Além disso, o empresário pegou quatro meses e 15 dias de detenção pelo crime de injúria. Porém a pena privativa de liberdade deve ser substituída por uma pena restritiva de direito. Luiz Carlos ainda pode recorrer da decisão em liberdade.
Relembre o caso
O empresário se aproximou de Zanin, quando ele ainda atuava como advogado do presidente Lula (PT), enquanto ele escovava os dentes no banheiro do aeroporto de Brasília.
“Parece destino. O pior advogado que possa existir na vida aqui. Olha o bandido, o corrupto aqui”, disse Luiz Carlos, enquanto filmava o episódio. Ele também chamou Zanin de “safado” e “vagabundo”.
Depois, o empresário ameaçou agredir fisicamente Zanin. “Vontade de meter a mão na orelha de um cara desse. Tinha que tomar um pau de todo mundo que está andando na rua”, completou. O então advogado de Lula deixou o local sem responder às agressões.
No primeiro momento, o Ministério Público tentou realizar uma audiência de conciliação entre Luiz Carlos e Zanin, mas o empresário não foi localizado. Em seguida, ao apresentar a sua defesa à Justiça, ele afirmou que as ofensas ocorreram em meio a “fortes discussões ideológicas e políticas” e os ânimos estavam “à flor da pele”.
Em maio deste ano, o empresário publicou um vídeo em que se retratou pelo ocorrido e pediu desculpas ao ministro. A gravação fez parte de um acordo para retirar a punibilidade pelo crime de difamação.
“Espontânea e respeitosamente, retrato-me e apresento as minhas sinceras desculpas ao advogado Cristiano Zanin, atual ministro do STF”, disse o empresário. “Esta retratação é de forma cabal, plena, inequívoca e consciente. Declaro publicamente que o advogado e atual ministro Cristiano Zanin não faz jus às palavras ditas por mim naquele dia. Ele não é o pior advogado que possa existir. Pelo contrário, é um excelente advogado e hoje exerce o cargo de ministro em razão da sua competência”, acrescentou.
A defesa do ministro Zanin pediu que Basseto fosse condenado a pagar R$ 150 mil pelo crime de injúria e danos morais, porém a solicitação foi atendida parcialmente.