14/02/2024 - 12:00
Várias escolas da rede estadual de ensino em Campina Grande (PB) estão na iminência de receber seus alunos na volta às aulas nesta quinta-feira (15) sem merendeiras, cuidadoras especiais, serviços de limpeza, manutenção e portaria.
Os funcionários responsáveis por essas atividades, contratados pela terceirizada Alerta Serviços, anunciam paralisação por persistente descumprimento de legislação trabalhista. O proprietário da empresa é Shigeaki Maracajá, candidato do Republicanos à prefeitura da cidade vizinha São João do Cariri.
Há meses enfrentando atraso de salários, inclusive do 13°, os funcionários relatam um quadro de total precarização das condições de trabalho. Muitos deles se queixam de desconto do vale-alimentação ou de interrupção do pagamento do benefício sem nenhuma explicação, de suspensão de cestas básicas e até de negligência com a sua segurança (ausência de fardamento e de equipamentos de proteção individual).
Mais de 2 mil trabalhadores vêm sendo afetados pelo descaso da empresa, que não apresentou nenhuma justificativa para a situação.
A falta de transparência da Alerta Serviços, ao que tudo indica, vai além da sua relação com os funcionários: estende-se às suas relações com a Secretaria de Estado da Educação, comandada pelo professor cearense Antônio Roberto, indicado ao governo na cota do Republicanos – cujo presidente na Paraíba é o deputado federal Hugo Motta, líder do partido na Câmara.
A empresa recebe mensalmente por indenização, sem contrato firmado, desde 2019. E o mais surpreendente em se tratando de verba pública:
Até hoje, o Estado, que despende mais de R$ 7 milhões ao mês com a empresa de Shigeaki Maracajá, não regularizou a prestação do serviço (por processo licitatório ou por outro modelo de contratação com respaldo legal).
As boas relações do empresário com a Secretaria da Educação, porém, não param por aí. Mesmo acumulando considerável quantidade de notificações e reclamações trabalhistas, sua empresa continua operando sem sofrer nenhum tipo de punição. Não há registro de apuração nem de sindicância pela pasta, embora o assunto já seja objeto de auditoria no Tribunal de Contas da Paraíba.