05/01/2019 - 11:24
A Associação do Empregados da Eletrobras (Aeel) criticou o anúncio da manutenção do atual presidente da estatal, Wilson Ferreira Júnior, e, como consequência, o seu projeto de capitalização da companhia, depois de Bolsonaro ter afirmado antes da posse que não daria continuidade ao projeto de privatização da Eletrobras. Para tentar reverter a venda, a Aeel está pleiteando uma reunião com o Ministério de Minas e Energia (MME) e informou que continuará trabalhando junto a parlamentares contrários à saída da União do controle da empresa.
“A privatização da Eletrobras, do jeito que está estruturada, não atende aos interesses e anseios da nação brasileira. É viciada e não suportará a transparência, os princípios éticos e morais indispensáveis no trato da coisa pública”, disse a Aeel em nota aos empregados.
A associação disse ter inclusive comemorado a nomeação do ministro de Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, devido ao seu histórico de atuação no setor de energia. Antes do atual cargo, Albuquerque era diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha. “Contudo, nas primeiras horas de atuação do governo Bolsonaro, o que vimos foi um golpe na esperança de todos: o ministro declarou que retomará o projeto de privatização da Eletrobras, desmentindo o próprio Bolsonaro, e ainda surgem rumores que o atual e nefasto presidente da Eletrobras foi convidado a continuar no cargo”, criticou em nota.
A Aeel explica que a capitalização da empresa – se for seguido o Projeto de Lei 9463/2018 enviado em janeiro do ano passado para a Câmara dos Deputados -, vai encarecer as contas de luz no longo prazo. Especialistas e parlamentares envolvidos no assunto argumentam que a empresa será vendida por um valor muito mais baixo do que vale, e que as usinas hidrelétricas perderão o regime de cotas, onde a remuneração é baseada no custo de manutenção e operação, e por isso a energia será mais cara.
“O novo MME não pode concordar com a entrega de um patrimônio nacional como a Eletrobras (que se fosse construído hoje custaria aproximadamente R$ 300 bilhões) por cerca de R$ 20 bilhões”, criticou a Aeel. “Quem comprar o controle pagará R$ 20 bilhões e receberá +/- R$ 40 bilhões de indenizações referentes à renovação das concessões e cotização das usinas e de quebra também ganhará a descotização das usinas, que fará dobrar o preço do megawatt-hora (MWh)”, explicou.
A proposta de capitalização da Eletrobras, terceira etapa de um projeto que já foi em parte executado por Ferreira Júnior – a venda de seis distribuidoras deficitárias e 11 participações em Sociedades de Propósitos Especiais – consiste na oferta em bolsa de valores de ações da empresa para aumentar o seu capital, na qual o governo não irá participar a fim de reduzir a sua participação de um pouco mais de 60%, para uma fatia inferior a 40% na Eletrobras.
Nenhum outro acionista poderá ter mais de 10%, para garantir a democratização do capital, segundo o projeto, e a União teria uma ação de classe especial, a chamada Golden Share. Pelo modelo, Itaipu e Eletronuclear não fariam parte da venda, sendo provavelmente controladas por outra estatal a ser criada.
