Economia

Emenda na MP da Eletrobras amplia migração a mercado livre em julho de 2026


O relator da Medida Provisória da Eletrobras, Marcos Rogério (DEM-RO), acolheu emenda que libera a migração de consumidores para o mercado livre a partir de 1º de julho de 2026. Hoje, apenas grandes consumidores podem fazer essa escolha, enquanto os residenciais, tecnicamente chamados de cativos, são obrigatoriamente atendidos pelas distribuidoras.

A proposta foi apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), cuja emenda foi parcialmente acatada. O relatório propõe um cronograma escalonado. Para quem consome mais de 1 mil kWh mensais, será possível migrar a partir de 1º de julho de 2024; para consumo superior a 500 kWh mensais, a partir de 1º de julho de 2025; e para todos os demais a partir de 1º de julho de 2026.

Todos que migrarem ficarão sujeitos a pagamento de encargos para cobrir a sobrecontratação de energia das distribuidoras.

A emenda sugere ainda que, a partir de 1º de julho de 2023, a migração será permitida para quem consome mais de 200 kV, em qualquer tensão; e a partir de 1º de julho de 2024, para quem consome mais de 2,3 kV.

Veja também
+ Nicole Bahls já havia sido alertada sobre infidelidade do ex-marido
+ Truque para espremer limões vira mania nas redes sociais
+ Chef playmate cria receita afrodisíaca para o Dia do Orgasmo
+ ‘Transo 15 vezes na semana’, diz Eduardo Costa ao revelar tratamento por vício em sexo
+ Gel de babosa na bebida: veja os benefícios
+ Mercedes-Benz Sprinter ganha versão motorhome
+ Veja fotos de Karoline Lima, novo affair de Neymar
+ Anorexia, um transtorno alimentar que pode levar à morte
+ Agência dos EUA alerta: nunca lave carne de frango crua
+ Yasmin Brunet quebra o silêncio
+ Tubarão é capturado no MA com restos de jovens desaparecidos no estômago