07/06/2023 - 8:40
Atriz, apresentadora, dubladora, produtora e ativista ambiental, Jacqueline Sato é um dos nomes que atualmente integram a luta a favor da preservação do meio ambiente, especialmente diante das políticas de desmonte que vêm sendo aprovadas no país. Neste mês, em que é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, ela, que é embaixadora do Greenpeace Brasil desde 2021, usa sua voz e visibilidade para defender uma das pautas que mais atravessam sua vivência e existência fora das telas.
Em meio aos debates acalorados na Câmara dos Deputados sobre o desfacelo de órgãos e funções essenciais no combate ao desmatamento e à crise climática, e com a recente aprovação do Senado em relação à MP que visa reestruturar os ministérios, Jacqueline busca disseminar informações que conscientizem a população sobre o cenário atual do país:
“Me preocupa pensar que agora que finalmente tínhamos uma medida provisória (MP-1154) visando organizar ministérios e demais órgãos da presidência da República com a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a devolução de competências e órgãos importantes da alçada ambiental para o Ministério do Meio Ambiente, que havia sido esvaziado durante o governo Bolsonaro, tenhamos visto que, na semana passada, a Comissão Mista do Congresso Nacional fez alterações na medida provisória”, começa.
“Com as mudanças, tanto o Ministério do Meio Ambiente quanto o Ministério dos Povos Indígenas perdem funções importantes, como a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e as demarcações de terras indígenas, respectivamente. Essa mesma bancada, no dia anterior, já havia conseguido aprovar o Projeto de Lei 490, que estabelece o Marco Temporal, ou seja, uma data para que povos indígenas possam reivindicar suas terras de origem. Essa tese defende que teriam direito às suas terras somente os povos que as estivessem ocupando no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, algo que é inconstitucional”, continua.
“Agora, a matéria também segue para votação no Senado. Essa aprovação no Congresso Nacional foi chocante e triste. No entanto, ainda há esperança de reverter ambos os quadros. Após aprovação nos plenários da Câmara e do Senado, a MP 1154 segue para a sanção do presidente Lula. E é fundamental que o governo não permita que tais modificações prejudiquem o avanço na implementação das políticas socioambientais e indígenas do país. Já a tese do Marco Temporal está materializada no Supremo Tribunal Federal (STF), e será julgada hoje, dia 7 de junho. Tanto a MP 1154, quanto a PL490 precisam de atenção e pressão de nós, cidadãos, para que a situação, que já não é boa, não piore”, completa.
A artista, que estará no comando da nova produção do E! Entertainment, ”Mulheres Asiáticas”, e foi destaque em novelas como “Orgulho e Paixão” (2018), “Sol Nascente” (2016), e “Além do Horizonte” (2013), todas da Globo, e em séries como “(DES) Encontros” (2018), do Canal Sony, expressou preocupação com o resultado da votação do relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que representa este desmantelamento do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério dos Povos Indígenas. Uma das medidas propostas pelo relatório diz respeito à remoção da demarcação de Terras Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas.
Jacqueline ressaltou a importância desses ministérios e as consequências negativas que esse desmontelamento pode acarretar: “Esse desmonte e esvaziamento de ambos os Ministérios representa um retrocesso na proteção do meio ambiente e dos povos originários. A criação do Ministério dos Povos Indígenas é considerado um avanço na história da política ambiental do país, portanto é fundamental que a demarcação de Terras Indígenas continue sendo de competência desta pasta e que não retorne para o Ministério da Justiça, como era feito no governo anterior, considerando que não há tecnicidade por parte deste ministério em demandas de proteção para os povos originários”.
“Sem contar que há um interesse por parte da bancada ruralista neste desmantelamento do MPI, e se perdermos um ministério que é 100% focado na proteção desses povos, e ao passarmos isso para um ministério que cuida de outros interesses além deste, perdemos força e chances de que uma proteção efetiva aconteça, pois serão muitos interesses em jogo dentro de uma mesma pasta. Sobre a crise climática, uma das principais frentes de trabalho é o combate ao desmatamento e às queimadas de maneira eficaz, que não é o que vem acontecendo”, continua.
“Em 2022, o número de focos de calor na Amazônia chegou a 115.033, um aumento de 53% em relação a 2021, enquanto os alertas de desmatamento registraram 10.573 km² somente no ano passado, o equivalente a 3 mil campos de futebol. É necessário um Ministério do Meio Ambiente fortalecido e com autonomia para reduzir os índices de destruição da floresta, com ações coordenadas com a presença de órgãos ambientais como o Ibama e forças policiais para coibir aqueles que desmatam a floresta”, completa.
Por fim, Jacqueline Sato destaca que existem outras ações que a sociedade pode tomar para proteger essas causas e encoraja todos a se engajar de maneira ativa e constante em defesa do meio ambiente: “Se informar é o primeiro passo, e aí vale buscar informações idôneas em organizações como o Greenpeace, por exemplo. Eles enviam semanalmente atualizações sobre as principais questões que comprometem a vida socioambiental. Participar ativamente usando sua voz e existência a favor da justiça é sempre importante e bem-vindo”.
“Fica o convite para se informarem e agirem, em coisas simples no dia de cada um de nós, mas que pode fazer toda a diferença para o futuro geral de toda a vida na Terra, como por exemplo, gastar 2 minutos para assinar o abaixo-assinado “Pela Rejeição do Marco Temporal”, demonstrando assim sua indignação com mais essa violência contra os povos indígenas”, conclui.