19/11/2021 - 9:30
O embaixador do Brasil na Guiné-Bissau, Fábio Guimarães Franco, perdeu o cargo de representante diplomático no país africano depois de ter sido alvo de uma investigação que apontava que sua mulher interferia nos trabalhos da embaixada sem ser funcionária do Ministério das Relações Exteriores. Shirley Carvalhêdo Franco, na verdade, é professora da Faculdade de Ciências da Informação da Universidade de Brasília (UnB) mas, mesmo assim, tinha direito até a uma sala no local de trabalho do marido. Franco voltará ao Brasil em dezembro, dois anos antes do que era previsto. Foi a primeira vez que assumiu um posto como embaixador. O diplomata perdeu o cargo que lhe garantia um salário mensal de R$ 31,8 mil e agora deve ser realocado em outro posto de menos prestígio no Itamaraty — possivelmente, em Brasília. Antes de o escândalo explodir, ele chegou a ser cotado para assumir uma função de direção no ministério e receberia por isso um bônus de R$ 13 mil no contracheque. Agora, o que se fala é que Franco integrará a divisão que trata de assuntos relacionados ao Oriente Médio.
O Ministério das Relações Exteriores começou a investigar o caso no momento em que recebeu uma série de denúncias feitas por servidores da embaixada brasileira na Guiné-Bissau, segundo as quais Shirley tinha ingerência na rotina de trabalho da representação diplomática, além de protagonizar episódios de assédio moral e de ofensas raciais aos moradores daquele país. De acordo com um desses depoimentos, a mulher de Franco teria chamado os guineenses de “macacos”, afirmado que eles “só servem para fazer sexo, e não para trabalhar”. Em outro depoimento, um funcionário contou que, na casa oficial do embaixador, Shirley exigia que os trabalhadores levantassem os braços ao chegar para receber borrifadas de álcool. Ao fazer isso, a embaixatriz ameaçava jogar soda cáustica em todos eles, sob o argumento de que “fediam”. Outra funcionária disse ainda que já tinha testemunhado Shirley afirmando que “usaria a chibata” para bater em membros da equipe que servia à residência oficial da embaixada.
Confissão de culpa
Todas as acusações foram colhidas pela Corregedoria da pasta, mas apenas as que diziam respeito sobre a interferência de Shirley na embaixada serviram de base para guiar as investigações realizadas pelo Ministério das Relações Exteriores. Isso porque o Itamaraty não tem competência para abrir processos administrativos contra pessoas que não sejam servidoras, como é o caso da mulher de Franco, mas pode atuar sobre eventuais irregularidades cometidas pelo embaixador que, segundo as denúncias, autorizava a sua mulher a agir daquela forma dentro da representação brasileira na Guiné.
A apuração resultou na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o embaixador e o ministério, em 8 de novembro de 2021. ISTOÉ apurou que o TAC é uma espécie de “confissão de culpa” do servidor quando constatada a prática de irregularidade, e que esse é o procedimento interno adotado quando as denúncias não envolvem corrupção com danos ao erário.
A reportagem teve acesso ao documento que envolve o caso de Franco. “O compromissário declara reconhecer inadequação de sua conduta e compromete-se a observar e a cumprir o elenco de deveres e proibições a que está sujeito na qualidade de servidor público”, diz o texto assinado pelo diplomata. O documento aponta, ainda, que Franco descumpriu a legislação ao “permitir que pessoa estranha à repartição, fora dos casos previstos em lei, desempenhe atribuição que seja de sua responsabilidade ou de seu subordinado”.
Procurado, o Ministério das Relações Exteriores não informou para qual cargo Franco será realocado. Comunicou apenas que sua remoção da embaixada foi divulgada na edição de 11 de novembro do Diário Oficial da União (DOU). Em nota, a UnB afirmou que a instituição vai estudar medidas que possam ser adotadas diante das denúncias. “A Administração Superior não recebeu denúncia formal contra a professora, mas registrou uma consulta na Coordenação do Processo Administrativo Disciplinar da Universidade para verificar se alguma medida poderá ser eventualmente tomada”, diz o texto. “A Universidade repudia qualquer tipo de violência e reitera seu compromisso com a defesa dos direitos humanos”. Segundo a assessoria de imprensa da UnB, Shirley está em licença não remunerada desde 2013. Franco e a sua mulher negam as acusações.
Embaixadores ouvidos por ISTOÉ lamentaram o caso envolvendo o então embaixador do Brasil na Guiné-Bissau, mas afirmam que episódios como esse são recorrentes no Itamaraty. “No começo da minha carreira, conheci um embaixador que era racista ao falar a respeito das relações diplomáticas com países da África”, disse Paulo Roberto de Almeida, que, no ano passado, entrou com uma ação na Justiça do Distrito Federal para responsabilizar a União por ações de assédio moral e de perseguição no Ministério das Relações Exteriores. “Episódios de racismo, assédio moral e assédio sexual sempre existiram por lá”. Com mais de 40 anos de carreira e crítico contumaz do então chanceler Ernesto Araújo, Almeida passou a sofrer retaliações financeiras quando começou a falar mal da atuação do bolsonarista em público, até que, em março de 2019, foi demitido do cargo de chefia que ocupava no Itamaraty — e alocado num cargo burocrático da pasta. “Lamento pela exposição pública ruim que isso gera ao Itamaraty. O embaixador foi complacente com as atitudes da esposa e está errado. Ele deveria proibir sua mulher de interferir nos assuntos de chancelaria e repreendê-la para que tratasse melhor os funcionários”, afirmou outro embaixador.
