O procurador-geral da República, Paulo Gonet, associou o plano de golpe de Estado aos ataques de 8 de janeiro durante a leitura de seu relatório no julgamento que pode tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele seguiu a denúncia apresentada em fevereiro e apontou que Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto lideraram a organização.
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No plenário da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 25, Gonet reforçou a participação do ex-presidente da República na elaboração do plano golpista. No documento, o PGR entendeu que os acampamentos golpistas e os ataques aos Três Poderes foram desencadeados pela áurea golpista dos investigados e as ações por eles tomadas.
“Nos acampamentos, pedia-se insistentemente uma intervenção militar ou federal, eufemismos para a ruptura do regime constitucional, ou seja, golpe. O intuito era o de manter a militância acesa, apaixonada e disposta a soluções de violência contra a ordem constitucional”, afirmou Gonet.
“A organização tinha por líderes o próprio presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, general Braga Netto. Todos aceitaram, estimularam e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra a existência e independência dos Poderes e o Estado Democrático de Direito”, concluiu.
O procurador reforçou a cronologia do golpe, citando os ataques às urnas eletrônicas e o sistema eleitoral como o ponto de partida para o plano. Paulo Gonet lembrou da reunião com embaixadores, do plano de atentado contra autoridades e até da reunião com a cúpula das Forças Armadas para a entrega da minuta golpista.
“Quando um Presidente da República, que é a autoridade suprema das Forças Armadas, reúne a cúpula dessas Forças para expor planejamento minuciosamente traçado para romper com a ordem constitucional, tem-se ato de insurreição em curso”, completou Gonet.
A Primeira Turma da Suprema Corte analisa se aprova, ou não, a denúncia apresentada pela PGR contra Bolsonaro e mais sete suspeitos de compor o núcleo duro do tento golpista. O julgamento deve se desenrolar até a manhã de quarta-feira, 26.
Após a PGR, as defesas dos acusados terão 15 minutos cada para apresentar suas sustentações orais. Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro serão os terceiros a se pronunciarem. Os votos dos ministros devem ficar para a sessão de quarta-feira.
