09/09/2024 - 14:23
A Câmara dos Deputados deve ter uma semana tensa no último esforço concentrado antes das eleições municipais deste ano. Os parlamentares devem focar em temas sensíveis e com prazo curto de resolução.
As votações das pautas devem contrastar com a disputa pela sucessão de Arthur Lira (Progressistas-AL), que provocou um racha no Centrão. Ao mesmo tempo, os deputados correm contra o tempo para estipular regras para a distribuição de emendas parlamentares.
Entre as pautas que devem ser discutidas nesta semana está a desoneração da folha de pagamentos. O texto precisa ser votado nesta semana devido à pressão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode derrubar a medida.
O projeto prevê a manutenção do benefício para empresas e municípios neste ano, mas reonera os impostos sobre as folhas de pagamento a partir de 2025. A proposta já foi aprovada no Senado.
A Câmara ainda deve discutir no plenário os destaques no segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. O texto-base foi aprovado pelos deputados no mês passado, mas os destaques ficaram travados na Mesa Diretora após as divergências sobre a distribuição de emendas parlamentares (entenda mais abaixo).
O projeto estipula regras para a distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A cobrança é a junção do ICMS (estadual) e do ISS (municipal), aprovado na reforma tributária no ano passado. Se os destaques forem aprovados, o texto seguirá para o Senado.
Os deputados ainda tentam agilizar um acordo para as regras de distribuição de emendas parlamentares. Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), deputados, senadores e o Palácio do Planalto devem criar mecanismos para aumentar a transparência de emendas impositivas, principalmente as chamadas “emendas Pix”. O prazo se encerra nesta segunda-feira, 9, e não deve haver outro pedido de extensão de prazo.
CCJ com pautas anti-STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve retomar a discussão de pautas anti-STF, com recados para os ministros da Suprema Corte. Em cinco pautas, os deputados querem limitar decisões, conceder anistia a golpistas e suspender decisões do ministro.
A comissão deverá ter duas reuniões nesta terça-feira, 10. A primeira deve analisar o projeto que anistia condenados ou participantes de protestos após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto inclui os golpistas do 8 de janeiro.
O projeto é uma das principais demandas da cúpula bolsonarista, que domina a comissão. A presidente do colegiado, por exemplo, é a deputada Caroline De Toni (PL-PR), uma bolsonarista de primeira ordem.
Nas últimas semanas, aliados de Bolsonaro têm se articulado para avançar com o texto na Câmara dos Deputados. Na avaliação de parlamentares ouvidos pelo site IstoÉ, a proposta, se aprovada, deve alavancar o poder do ex-presidente e enfraquecer decisões do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos que tratam dos atos golpistas.
Outros dois textos que devem ser votados na segunda reunião tratam de recados ao Supremo Tribunal Federal. Uma das PECs trata da limitação de decisões monocráticas, instrumento utilizado pelos ministros antes do referendo do plenário. O projeto já foi aprovado pelo Senado.
A segunda PEC autoriza o Congresso Nacional a derrubar decisões de ministros da Suprema Corte. O texto autoriza a análise das decisões em processos nos quais os deputados e senadores entenderam que a Corte ultrapassou os limites de suas atribuições.
Deputados da oposição que conversaram com o site IstoÉ afirmaram que tentaram obstruir a votação para evitar a discussão dos projetos. Há ainda discussões para um pedido de vista no projeto que prevê a anistia.
Disputa pela presidência da Câmara
A semana ainda deverá ser marcada pela tentativa de Lira em contornar a insatisfação de parlamentares e conseguir emplacar Hugo Motta (Republicanos-PB) como seu nome para a disputa. Uma reunião entre líderes nesta terça-feira, 10, deve ser o termômetro para a disputa.
Lira tinha como favorito o deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), mas o nome ficou enfraquecido, principalmente pelo baixo clero da Câmara. Com a desistência de Marcos Pereira (Republicanos-SP), o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) ganhou força e despontou como favorito na disputa.
Elmar, segundo pessoas próximas, ficou revoltado e estaria chateado com a falta de apoio de Lira. Nos bastidores, ele começa a articular um apoio à candidatura de Antônio Brito (PSD-BA), que já afirmou que não desistirá da candidatura.
Além do União Brasil, o MDB também pende para a candidatura de Brito. Se confirmar, a estratégia de Lira em conseguir um apoio amplo dos deputados perderia força, dando oportunidade para traições.
