13/11/2024 - 11:08
O deputado federal Mauricio Marcon (Podemos-RS) divulgou em seu perfil no X na terça-feira, 12, o texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Alforria, que propõe que o brasileiro possa “trabalhar quantas horas bem entender”. Segundo o parlamentar, o texto tem como base um modelo utilizado nos Estados Unidos.
“Apresentei um texto que libera o trabalhador brasileiro para trabalhar quantas horas bem entender, com escala 1×6, 2×5…com seus direitos trabalhistas garantidos. O modelo se assemelha ao americano, onde cada um cuida da sua vida e o estado para de atrapalhar quem quer trabalhar e produzir ou quem quer folgar mais do que trabalhar, cada um faz o que quiser, simples assim!”, escreveu o deputado.
A proposta é apresentada em meio ao debate sobre a iniciativa da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) em apresentar uma PEC que visa reduzir a escala trabalhista 6×1, modelo estabelecido na Constituição Federal de 1988 — de 44 horas semanais distribuídas em até seis dias e a obrigatoriedade de 24 horas de descanso após o sexto dia trabalhado.
Com o número necessário de assinaturas para que seja protocolada, a PEC do fim da escala 6×1 propõe a substituição do modelo atual por um regime de 36 horas semanais e a adoção da escala 4×3, em que quatro dias de trabalho são seguidos por três de descanso, sem que haja redução salarial. Para isso, é necessário que 171 dos 513 deputados assinem em favor para que o texto possa tramitar no Congresso Nacional.
No entanto os partidos de centro e direita têm sido os maiores opositores ao texto. No PL de Jair Bolsonaro, dos 93 deputados da legenda, apenas um aderiu à proposta – o deputado Fernando Rodolfo. Nikolas Ferreira (PL-MG) qualificou o texto como uma “bizarrice” e “terrivelmente elaborado” em um vídeo nas redes sociais. Ele ainda acusou a pressão sobre os parlamentares que não apoiaram o projeto de ser um “ataque coordenado” da esquerda.
Em contrapartida, a iniciativa tem ganhado força nas redes sociais e a população foi convocada a se mobilizar nas ruas no próximo dia 15 de novembro, data da Proclamação da República.
