09/11/2024 - 7:00
O vereador Toninho Vespoli (PSOL-SP) atribuiu o seu processo de cassação de mandato – que teve a abertura aprovada no dia 6 de novembro em plenário da Câmara Municipal por 34 votos a 14 – a uma suposta perseguição do prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB). O parlamentar alega que o chefe do Executivo Municipal deseja “calar a oposição” por conta das denúncias apresentadas pelo vereador, em setembro deste ano, e de um pedido de cassação contra o emedebista — que foi arquivado pela Casa.
Uma ação movida pelo MDB acusa o vereador de utilizar verba pública para a produção de material publicitário em apoio ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), o que configuraria campanha eleitoral antecipada. Panfletos com informações sobre o vereador Vespoli e sobre Boulos – derrotado por Nunes nas eleições deste ano– foram distribuídos junto a revistas, cartas, cartilhas e adesivos, tudo isso durante o período pré-eleitoral.
No âmbito da Câmara Municipal, houve o registro de duas representações contra o político por parte dos parlamentares Fernando Holiday (PL) e Lucas Pavanato (PL) – vereador eleito em São Paulo com maior votação, mas que ainda não assumiu o seu posto na Casa Legislativa. Outra denúncia também foi feita pelo ex-deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos).
Em entrevista ao site IstoÉ, o vereador qualificou o processo de cassação como uma “perseguição política”, argumentando que as representações foram protocoladas após a Câmara Municipal arquivar o pedido de impeachment contra Ricardo Nunes. Vespoli também relacionou a suposta retaliação ao fato de ter sido o autor de diversas denúncias contra o prefeito, incluindo uma investigação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) sobre supostas irregularidades na licitação de compra de armadilhas contra os mosquitos da dengue.
“Eles levantaram representações contra o PSOL, contra as vereadoras do partido Elaine do Quilombo e Luana Alves e contra mim. Porém, tem algo nesse procedimento que não é condizente, porque, no mínimo, deveria seguir a sequência das representações que chegaram à Corregedoria da Câmara”, afirmou o parlamentar.
“[As representações] ocorreram há uma semana do primeiro turno das eleições, e eles acabaram marcando para incluir a votação dos pareceres. No entanto, por causa do pleito, acabaram deixando para depois do segundo turno. Só que agora, não sei o porquê, dos três relatórios feitos, só colocaram o meu para votação, e não o de Elaine do Quilombo ou de Luana Alves”, completou.
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) foi procurado pela reportagem por meio de sua assessoria de imprensa, mas não retornou até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.
Suposta reincidência
O vereador destaca que o relatório, de autoria do vereador Marlon Luz (MDB), foi elaborado de maneira ‘relâmpago’. O documento, ao qual o site IstoÉ teve acesso, aborda duas questões centrais: reincidência e a elaboração de uma cartilha feita por Vespoli que teria sido usada como campanha eleitoral antecipada.
O primeiro argumento é contestado pelo vereador, que sustenta que não sofreu condenação por campanha eleitoral antecipada. À colunista Mônica Bergamo, da “Folha de S.Paulo”, Marlon Luz admitiu que não há reincidência e que houve um “erro de digitação”, embora a palavra apareça quatro vezes no relatório elaborado por ele.
“A cartilha aborda todos os projetos de lei que eu já defendi, já apresentei e o que aprovei na minha legislatura. Nas duas últimas páginas tem uma entrevista com o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), não com o candidato, porque na época ele era pré-candidato”, explicou Toninho Vespoli, que reforçou que não pediu voto ou expôs o número de Boulos na urna eletrônica.
Em julho deste ano, o TRE-SP (Tribunal Superior Eleitoral) julgou ação apresentada pelo MDB e constatou que houve campanha antecipada ao distribuir panfletos e adesivos. Para o juiz Rodrigo Marzola Colombini, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, os problemas estavam na carta e nos adesivos que continham os rostos de Vespoli e Boulos, além de o texto fazer menção expressa à eleição municipal e à necessidade de apoiar a pré-candidatura do psolista para “derrotar o bolsonarista Ricardo Nunes”.
Em segunda instância, o TRE decidiu fixar uma multa no valor equivalente ao custo da propaganda impugnada, caso ele ultrapasse o valor de R$ 5 mil, “o que deverá ser objeto de liquidação em fase de cumprimento de sentença, e negar ao recurso do representado”. Agora, a Justiça Eleitoral aguarda a manifestação da Câmara nos autos para a liquidação da sentença.
O vereador admitiu que o tribunal entendeu que a carta pode ser considerada como campanha eleitoral antecipada, mas não cita a cartilha, que é mencionada no relatório de cassação na Câmara Municipal.
“A carta nós fizemos com recursos próprios. Já a cartilha, fizemos com o dinheiro da Câmara. […] A questão deles não é a carta. Nos motivos da abertura do processo da minha cassação, eles abordam a suposta reincidência e a cartilha. Só que, para o TRE, a cartilha não é considerada como campanha antecipada. A questão não está sendo técnica. No meu ponto de vista, é política, estão tentando me cassar politicamente”, afirmou.
Vespoli ressaltou que ainda não foi notificado formalmente sobre a abertura do processo e que, quando isso acontecer, apresentará as documentações que provariam que a carta não foi paga com dinheiro público.
“O próprio TRE não considerou a cartilha como campanha eleitoral antecipada. Por isso, acredito que o parecer do tribunal vai me favorecer no âmbito judicial”, concluiu, alegando que entrará na Justiça caso o resultado seja desfavorável.
