O presidente dos EUA, Donald Trump, tomou posse nesta segunda-feira (20/01) em Washington, iniciando seu segundo mandato na Casa Branca e se tornando o 47º presidente dos Estados Unidos.
Trump assume o comando do país com um discurso radical de revisão de decisões importantes tomadas por seu antecessor, Joe Biden, e de remodelação das instituições, com os republicanos tendo o controle sobre as duas câmaras do Congresso.
Entre as decisões que marcaram seu primeiro dia no cargo, Trump determinou a retirada dos EUA do Acordo Climático de Paris, como anunciado em campanha, e da OMS (Organização Mundial da Saúde).
As primeiras medidas foram anunciadas durante o evento de posse, que reuniu cerca de 20 mil apoiadores no ginásio Capital One Arena, em Washington, como o perdão às pessoas que invadiram o Capitólio em 6 de janeiro de 2021, a quem de referiu como “reféns”. Mais tarde, o presidente assinou decreto que anistia cerca de 1.600 réus envolvidos no caso.
Um dos temas mais presentes no dia foi imigração. Trump declarou estado de emergência nacional na fronteira com o México, medida que, segundo a imprensa americana, autoriza o envio de tropas das Forças Armadas para reforçar a segurança fronteiriça e intensificar deportações.
O republicano também aprovou a liberação de mais recursos federais à construção do muro na fronteira, uma das promessas centrais de sua campanha. “Estamos colocando a segurança dos cidadãos americanos acima de tudo”, afirmou Trump durante o evento.
Em relação ao conflito no Oriente Médio, Trump anulou sanções impostas pelo governo Biden aos colonos israelenses na Cisjordânia, uma decisão elogiada pelo governo de Binyamin Netanyahu, mas condenada por líderes palestinos.
Em outro gesto controverso, o presidente revogou a retirada de Cuba da lista de países patrocinadores do terrorismo, atraindo críticas do líder cubano Miguel Díaz-Canel, que chamou a decisão de “arrogante e desrespeitosa”.
Na esfera doméstica, Trump assinou uma ordem que determina o fim do home office para servidores federais, decisão alinhada ao seu discurso de busca por maior eficiência administrativa. Como parte dessas iniciativas, ele criou um novo cargo para o bilionário Elon Musk, que chefiará o Departamento de Eficiência Governamental.
Outra medida anunciada por Trumo em sua estreia foi um adiamento de 75 dias na implementação da lei que determina a venda do controle da rede social TikTok a uma empresa americana. Pela lei aprovada pelo Congresso americano, a empresa controladora da plataforma, a chinesa ByteDance, teria até o último domingo para se enquadrar à exigência.
Questinado em entrevista coletiva sobre o que esperar de sua relação com a América Latina e o Brasil, Trump afirmou que seu país não precisa deles e que eles, por outro lado, precisam dos EUA.
Primeiras ordens executivas
O republicano assinou a rescisão de 78 ações executivas, ordens executivas, memorandos presidenciais e outros do governo Biden e um congelamento regulatório, para “impedir burocratas de emitir mais regulamentações” até que o novo governo tenha controle total da administração do país, segundo anunciou um de seus assistentes.
Uma das ordens também prevê o congelamento de todas as contratações federais com a exceção dos militares “até que o controle total do governo seja alcançado e entendamos os objetivos do governo daqui para frente.”
Trump endossou também uma exigência para que “os funcionários federais retornem ao trabalho presencial em tempo integral imediatamente” e “uma diretiva para cada departamento e agência do governo federal para lidar com a crise do custo de vida que custou tanto aos americanos”.
Outras duas ordens assinadas se referiam a temas não necessariamente de ordem prática, mas de significado amplamente ideológico. Uma destas se refere a “uma diretiva ao governo federal ordenando a restauração da liberdade de expressão e impedindo a censura governamental à liberdade de expressão, daqui para frente.”
A outra foi descrita pelo assistente de Trump como “uma diretiva ao governo federal para acabar com a instrumentalização do governo contra adversários políticos da administração anterior, como vimos.”
O novo presidente afirmou que, ao deixar o ginásio Capitol One, iria diretamente para o Salão Oval da Casa Branca, onde assinaria diversas outras ordens, inclusive concedendo o perdão presidencial aos condenados pela invasão do Capitólio, em Washington, em 6 de janeiro de 2021.
Imigração
Em seu discurso de posse, Trump disse que iria declarar a imigração ilegal na fronteira com o México uma emergência nacional e que enviará tropas para a região.
Ele prometeu aumentar as deportações de “criminosos” ao invocar uma lei de 1798 conhecida como “Lei dos inimigos estrangeiros” para perseguir membros de gangues estrangeiras nos EUA. Trata-se de um mecanismo legal usado pela última vez para deter pessoas de ascendência japonesa, alemã e italiana em campos de concentração durante a Segunda Guerra Mundial.
As ordens de “abrir a fronteira”, acrescentou Trump, “colocaram em risco o povo americano e dissolveram recursos federais, estaduais e locais que deveriam ser usados para o benefício do povo americano”.
Trump deve pôr fim ao direito à cidadania americana às crianças nascidas de pais estrangeiros que se encontram nos EUA ilegalmente, apesar de se tratar de um direito decorrente de uma emenda à Constituição dos EUA. Espera-se que essa decisão, assim como outras ordens executivas de Trump, deva ser alvo de processos na Justiça americana.
Logo após a posse, autoridades de fronteira dos EUA encerraram um programa de acesso legal aos EUA conhecido como CBP One, criado pelo governo Biden, que permitiu que centenas de milhares de migrantes entrassem no país legalmente agendando um compromisso através de um aplicativo. Logo a pós a posse de Trump, os compromissos existentes foram cancelados, informou o Departamento de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA.
A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) e outros grupos de defesa dos direitos civis já se preparam para possíveis litígios, repetindo uma estratégia que frustrou muitas das políticas linha-dura de Trump em seu primeiro mandato. A Califórnia e outros estados governados por políticos do Partido Democrata que têm políticas que limitam a cooperação com a fiscalização federal de imigração também podem entrar em confrontos na Justiça contra Trump.
Economia
Pouco depois de vencer as eleições, em novembro do ano passado, Trump ameaçou impor pesadas de tarifas de importação à China, México, Canadá e outros países.
Segundo o jornal The Wall Street Journal, ele irá emitir um memorando instruindo as agências federais para realizarem uma avaliação das relações comerciais dos EUA com a China, Canadá e México.
As agências deverão avaliar a conformidade de Pequim com o acordo comercial de 2020 firmado com os EUA, bem como o status do Acordo EUA-México-Canadá, ou USMCA.
Trump prometeu tarifas de 10% sobre importações globais, 60% sobre produtos chineses e uma sobretaxa de importação de 25% sobre produtos canadenses e mexicanos, medidas que podem gerar aumentos nos preços e gerar retaliações das nações afetadas.
O republicano, porém, acredita que as tarifas ajudariam a impulsionar o crescimento econômico americano, embora os críticos alertem que os custos provavelmente seriam repassados aos consumidores.
Diversidade e direitos transgênero
Trump anunciou que irá reverter proteções para pessoas transgênero e encerrar programas de diversidade, equidade e inclusão dentro do governo federal. O novo governo reconhecerá apenas os gêneros masculino e feminino.
A nova administração irá interromper os programas governamentais de Diversidade, Equidade e Inclusão (DEI), orientando a Casa Branca a identificá-los e encerrá-los dentro do governo.
Trump também prometeu assinar uma ordem executiva para acabar com os direitos transgêneros nas Forças Armadas dos EUA e dentro das escolas americanas.
Perdão aos invasores do Capitólio
No Salão Oval da Casa Branca, Trump anunciou a concessão de perdão presidencial total a cerca de 1.500 condenados pela invasão do Capitólio, a sede do Congresso americano em Washington, em 6 de janeiro de 2021, quando seus apoiadores tentaram impedir através de atos de violência a confirmação da vitória de Joe Biden nas eleições de 2020.
A decisão de Trump inclui ainda seis comutações de pena de condenados por crimes cometidos no dia da invasão. Metade dos cerca de 1.500 condenados já cumpriu pena ou está em liberdade. Cerca de 700 ainda estavam encarcerados.
Energia
Trump aliviou uma série de encargos regulatórios sobre a produção de petróleo e gás natural.
Ele declarou “emergência energética”, de modo a abrir caminho para um aumento das perfurações de petróleo no território americano, inclusive através da controversa técnica de fraturamento hidráulico (fracking), considerada de alto risco para o meio ambiente, no intuito de encher as reservas estratégicas do pais. “Seremos uma nação rica novamente, e é esse ouro líquido sob nossos pés que ajudará a fazer isso”, afirmou, em seu discurso de posse.
O presidente removeu proteções ambientais que estavam vigentes no Alasca, que considera um estado essencial para a segurança nacional dos e capaz de permitir exportações de gás natural liquefeito para outras partes dos país e para nações aliadas.
Meio ambiente
Trump retirou os EUA do Acordo Climático de Paris, que prescreve a redução das emissões de carbono a fim de combater as mudanças climáticas, e prometeu acabar com o arrendamento de parques eólicos. Segundo ele, “o extremismo climático aumentou a inflação”.
“A porta continua aberta para o Acordo de Paris, e acolhemos o engajamento construtivo de todos e quaisquer países”, afirmou em nota nesta segunda-feira, o secretário-executivo da ONU para Mudanças Climáticas, Simon Stiell, insistindo que a transição para energia limpa também é uma oportunidade para o crescimento econômico.
O presidente republicano já havia se retirado do acordo durante seu primeiro mandato em 2017, mas Biden recolocou o país no pacto. Além de reverter essa decisão de seu antecessor, Trump também pretente eliminar os incentivos aos veículos elétricos criados no governo Biden.
Durante a campanha, Trump repetiu diversas vezes o slogan “Perfure, baby, perfure!”, prometendo ampliar a produção de petróleo bruto através do fracking.
Saída da OMS
Trump também oficializou a retirada do país da OMS, sob a alegação de má gestão da agência durante a pandemia de covid-19.
“A OMS defraudou-nos”, disse ao assinar o decreto, poucas horas depois de ter tomado posse, justificando a retirada com a diferença entre as contribuições financeiras dos Estados Unidos e da China para a organização.
Os Estados Unidos são o principal doador e parceiro da organização, e a sua saída deve prejudicar os esforços globais de saúde pública, incluindo a vigilância e a resposta a surtos.
Cuba
Donald Trump rescindiu a remoção de Cuba da lista dos EUA de países patrocinadores do terrorismo, desfazendo um dos últimos atos de política externa de Biden como presidente.
A decisão de Biden sobre o regime cubano foi produto de um acordo intermediado pelo Vaticano com a ajuda do Brasil e da Colômbia para suspender sanções econômicas a Cuba em troca da libertação de 533 prisioneiros.
“Golfo da América”
Trump renomeou o Golfo do México, tornando-o o Golfo da América. A montanha mais alta da América do Norte, agora conhecida como Monte Denali, voltará a ser Monte McKinley, nome que foi mudado pelo ex-presidente Barack Obama. A renomeação visa homenagear a “grandeza americana”, de acordo com uma prévia das ordens publicadas online pelo secretário de imprensa de Trump.
Departamento de Eficiência Governamental
Trump formalizou a criação do Departamento de Eficiência Governamental (Doge), a nova agência do governo que será liderada pelo bilionário Elon Musk. Logo após a posse de Trump, a nova autarquia se tornou alvo de uma ação na Justiça movida pelo escritório de advocacia de interesse público National Security Counselors, que desafia a legalidade da agência.
