14/10/2023 - 14:00
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo tribunal Federal (STF), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trocaram farpas neste sábado, 14, em um evento em Paris.
O Senado debate propostas para alterar as regras de indicação de ministros e de funcionamento do tribunal, como os mandatos fixos, a elevação da idade mínima dos nomeados, a limitação das decisões monocráticas e a restrição do acesso ao STF.
Pacheco defendeu uma reforma no Poder Judiciário para resolver o que chamou de ‘crise da legitimidade’ das decisões judiciais.
“Sempre defendi as prerrogativas do Supremo. Isso não significa que estejamos inertes a modificações que possam ser úteis à credibilidade e ao aprimoramento de todos os Poderes, inclusive do próprio Poder Judiciário”, afirmou em fórum promovido pelo Grupo Esfera Brasil.
O presidente do Senado negou que esteja em curso uma tentativa de ‘retaliação’ ao STF, mas deu a entender que a Corte estaria invadindo as prerrogativas do Congresso. Julgamentos recentes reforçaram o mal-estar, como o do marco temporal para demarcação de terras indígenas e o da descriminalização do aborto.
“O Congresso é a síntese mais perfeita do povo brasileiro”, afirmou o senador. “Não há que se admitir qualquer tipo de revisão, pelo Poder Legislativo, de decisões judiciais concebidas no STF, como não há a mínima possibilidade de se permitir ao STF que formate as regras e as leis do País, porque isso cabe legitimamente ao Poder Legislativo.”
Gilmar Mendes, por sua vez, defendeu o Supremo Tribunal Federal e destacou a importância da Corte na crise democrática operada ao longo do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e durante a pandemia. O decano afirmou ainda que algumas das propostas em debate para reformar o STF poderiam levar à ‘derrocada’ do tribunal.
“Se hoje nós tivemos a eleição do presidente Lula, foi graças ao STF. Se a política deixou de ser judicializada e deixou de criminalizada, isso se deve ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou. “Não acho que os Poderes sejam insuscetíveis de reforma, mas as reformas precisam ser pensadas em termos globais.”
