06/08/2024 - 14:04
O juiz da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, Rodrigo Marzola Colombini, reconsiderou decisão liminar e, nesta terça-feira, 6, retirou a pré-candidata do Novo, Marina Helena, do debate da TV Band, que ocorrerá nesta quinta-feira, 8. Na noite de segunda, 5, o magistrado havia concedido liminar para permitir a participação da representante do Novo no encontro de postulantes ao cargo máximo da capital paulista.
A nova decisão foi proferida às 11h30 desta terça. Para participar do debate, há necessidade mínima do partido ter cinco parlamentares no Congresso Nacional. O Novo tem, hoje, cinco parlamentares. Isso porque o deputado federal Ricardo Salles se filiou ao Novo na última sexta-feira, 2 de agosto, depois de conseguiu liminar para deixar o PL.
No entanto, o departamento jurídico da emissora de TV informou ao juiz que o prazo para contagem de parlamentares se encerrou em 20 de julho. Naquele momento, o Novo contava com quatro parlamentares.
“No caso, o partido Novo tinha realmente apenas quatro representantes no Congresso Nacional em 20 de julho de 2024, sendo que a filiação do deputado Ricardo Salles ocorreu no último dia 2 de agosto de 2024, conforme já esboçado na decisão liminar ora revogada. A representante faz menção a uma consulta formulada ao C. Tribunal Superior Eleitoral que remonta ao ano de 2014 (consulta TSE 106-94 – fls. 05 da petição inicial) e que está logicamente prejudicada (não mais vigente) por força da regulamentação atual (artigo 44, § 6º da Resolução TSE nº 23.610/2019)”, registrou o magistrado Colombini.
A emissora anunciou em suas plataformas, e registrou na Justiça Eleitoral, que o debate contará com a presença de Ricardo Nunes (MDB), Guilherme Boulos (PSOL), José Luiz Datena (PSDB), Pablo Marçal (PRTB) e Tabata Amaral (PSB). A emissora foi procurada mas ainda não se manifestou sobre a liminar do Partido Novo. O debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo na Band ocorre na quinta-feira, a partir das 22h30.
