18/04/2024 - 12:52
Por meio de uma portaria interministerial, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva recolocou o ministro da Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), na liberação das emendas parlamentares, ampliando assim o poder do responsável pela articulação no Planalto. Isso ocorre em meio ao embate do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), com o ministro.
As emendas parlamentares são os recursos destinados aos deputados e senadores para investir em seus redutos eleitorais com obras e projetos.
A portaria interministerial foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) no dia 12 de abril. Essa atitude pode intensificar o desgaste do governo com o Centrão, bloco informal de partidos da Câmara que reúne parlamentares de centro e centro-direita que agem de acordo com interesses econômicos.
Conforme o texto, a SRI (Secretaria de Relações Institucionais) será informada sobre as emendas parlamentares repassadas a ministérios.
Governo libera emendas e privilegia aliados
Nesta semana, o governo destravou a liberação de emendas e privilegiou aliados na distribuição de verba ao Congresso Nacional. Foi autorizado o repasse de cerca de R$ 2,4 bilhões.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu o aval no valor de R$ 24 milhões. Já Arthur Lira não teve emendas repassadas até o momento.
Por outro lado, alguns deputados federais conseguiram a liberação de recursos, como Otto Alencar Filho (PSD-BA), que obteve R$ 23 milhões e Castro Neto (PSD-PI), com R$ 19 milhões. Os parlamentares Gabriel Nunes (PSD-BA), Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Zeca Dirceu (PT-RR) conseguiram entre R$ 17 milhões e R$ 20 milhões.
Já os deputados de oposição Márcio Frias (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP) obtiveram apenas R$ 200 mil.