04/12/2017 - 7:40
Os processos com pedido de vista no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ficaram parados, em média, 161 dias entre janeiro de 2016 e 29 de novembro deste ano, apontou levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo. O cálculo foi feito com base no acompanhamento processual de 73 ações. Desse total, 36 ainda não foram liberadas para julgamento.
Como alguns dos pedidos de vista foram feitos pelo ministro Teori Zavascki, morto em janeiro, o levantamento considera a data em que o ministro Alexandre de Moraes assumiu a vaga, em março, e herdou seus processos. Entre eles há questões de impacto bilionário nos cofres públicos, como o fornecimento de remédios de alto custo não disponíveis na lista do Sistema Único de Saúde (SUS), e a descriminalização da maconha para uso pessoal. “Tem uma série de vistas que o ministro Teori tinha pedido e eu, além de colocar em ordem o gabinete no meu ritmo, estou soltando aos poucos todas as vistas”, afirmou Moraes.
O gabinete de Barroso informou que ele “procura pedir o mínimo de vista possível” e que pretende devolver os dois sob sua responsabilidade ainda neste ano. O gabinete comunicou que, em um dos casos, Barroso pediu um estudo comparativo e está ouvindo especialistas. Gilmar Mendes disse, por meio de sua assessoria, que os casos estão sob análise e que o gabinete está em dia com as demandas diárias. O gabinete de Cármen não se pronunciou e o de Dias Toffoli afirmou não ter estimativa de quanto tempo levará para liberar o voto-vista em relação ao foro privilegiado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
