 "Ton Molina/STF")
O general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), preso na terça-feira, 25, após condenação no processo de golpe de Estado, alegou em exame de corpo de delito que teve um diagnóstico e convive com Alzheimer desde 2018.
“Refere ser portador de Demência de Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente importante, prisão de ventre e hipertensão, em tratamento medicamentoso (polifarmácia)”, diz o registro médico divulgado pela TV Globo.
A detenção de Heleno foi realizada pela Polícia Federal e o Exército. Por ser militar, ele foi encaminhado para o Comando Militar do Planalto, em Brasília (DF).
- O exame de corpo de delito é um procedimento médico-legal de praxe para verificar e registrar as condições físicas da pessoa no momento da prisão. Serve tanto para proteger o preso quanto o Estado de possíveis alegações não verificáveis.
Augusto Heleno foi ministro do governo Bolsonaro entre janeiro de 2019 até o fim do mandato, em dezembro de 2022.
O general da reserva foi condenado a 21 anos de prisão, acusado de integrar o chamado “núcleo crucial” da trama golpista que tinha como objetivo manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder depois de ter sido derrotado nas urnas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A prisão ocorreu após o STF (Supremo Tribunal Federal) declarar o trânsito em julgado, ou seja, que não cabem mais recursos no processo, e o início do cumprimento da pena.
Decisão unanime da Corte
Na noite de terça-feira, a Primeira Turma do STF formou unanimidade para ratificar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que deu ordem para o início do cumprimento de pena e a prisão do ex-presidente e dos outros seis condenados.
Por conta disso, os condenados não vão ter mais nenhuma chance de rever a condenação ou impedir o cumprimento das penas. Foram abertas sete sessões de julgamento para que os ministros analisassem cada uma das determinações de Moraes. Os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram a decisão do colega em todos os processos. Atualmente, a Primeira Turma tem apenas os quatro integrantes. Luiz Fux deixou sua cadeira e a de Luís Roberto Barroso ainda não foi preenchida.
O cumprimento das penas foi decretado depois de o processo transitar em julgado, o que quer dizer que não cabem mais recursos. Bolsonaro está preso preventivamente desde o último sábado, dia 22, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A prisão preventiva dele foi decretada após o ex-presidente tentar violar a sua tornozeleira eletrônica. Antes disso, o político ficou em prisão domiciliar, que começou no dia 4 de agosto.