13/11/2021 - 19:10
Neste sábado (13), o presidente Bolsonaro (sem partido) afirmou que não tem como pagar R$ 90 bi de precatórios sem furar a regra do teto de gastos e ainda disse que é mais difícil a PEC passar no Senado do que na Câmara. A fala foi feita durante conversa com a imprensa em Dubai, durante a Expo 2020.
Sobre os precatórios, que são dívidas do governo reconhecidas pela Justiça e com pagamento obrigatório, ele disse que a PEC, que diminuiria o valor, é “mais difícil” de passar no Senado do que na Câmara, onde foi aprovada nesta semana. Esse valor é referente a quanto o governo teria que pagar em 2022 se a PEC não for aprovada. Com a PEC, o valor vai para R$ 44 bilhões.
“A gente não tem como pagar 90 bilhões ano que vem dentro do teto, porque ia parar tudo no Brasil. Será que o objetivo é parar tudo no Brasil? Estamos no parlamento negociando isso”, diz.
A PEC dos Precatórios prevê duas principais mudanças com relação à legislação em vigor: estabelecer um limite para o pagamento dos precatórios em cada ano e a alteração da regra do teto de gastos públicos. Com isso, o governo ganha espaço fiscal para gastar mais no ano que vem – ano eleitoral – e pagar um Auxílio Brasil de R$ 400.
Bolsonaro tem falado bastante sobre os precatórios em suas últimas entrevistas. Ele alega que os processos foram se acumulando ao longo dos anos e que agora cabe ao governo dele pagar. Ele afirma que essa dívida seria do governo FHC, por exemplo. Mas, na realidade, os precatórios são julgados em processos longos na maioria dos casos, e não são decididos de um dia para o outro. Todos os governos recentes tiveram que pagar precatórios.
Visita à Dubai
Ainda durante viagem, Bolsonaro disse que foi “atacado” na COP 26, a Conferência do Clima organizada pela ONU, em Glasgow. Ele não estava presente no evento, mas integrantes foram representar o País. O Brasil tem sido alvo de críticas de várias entidades e governos pelo mundo pela forma com tem lidado com o desmatamento e seu impacto nas mudanças climáticas.
““COP-26, né? Ali é um local onde quase todos apresentam os problemas para os outros resolverem. Você pode ver, China, India, Estados Unidos não assinaram nada. Nós somos os que mais contribuímos para a não emissão de gases de efeito estufa e que, por vezes, mais pagamos a conta, mais somos atacados”, diz.
Tanto os Estados Unidos quanto a China assinaram, na última quarta-feira (10), na COP 26, um acordo de compromisso contra a liberação de carbono na atmosfera. Ambos são os maiores emissores de gases de efeito estufa em todo o globo.
Bolsonaro vai passar uma semana em viagem ao Oriente Médio, suas próximas paradas são Abu Dhabi, Bahrein (a capital, Manama) e Catar (a capital, Doha).
